Ibaiti terá unidade do Corpo de Bombeiros

Publicado a 16 de julho de 2014

(da Folha de Londrina)

Divulgação
Sargento Marcelo Campassi, tenente-coronel Roberto Enéquio de Souza e o major Ezequias Natal no gabinete do prefeito Roberto Regazzo

Ibaiti – A cidade de Ibaiti terá um posto avançado do Corpo de Bombeiros. A nova unidade vai funcionar no mesmo prédio ocupado atualmente pelo Bombeiro Comunitário e deverá entrar em funcionamento em 30 dias, depois de passar pelas adequações necessárias.

A informação foi transmitida ao prefeito de Ibaiti, Roberto Regazzo (PSC), pelo tenente-coronel Roberto Enéquio de Souza, comandante do 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros, com sede em Londrina. Ele esteve no gabinete do prefeito acompanhado do sargento Marcelo Campassi e do major Ezequias de Paula Natal.

A área de atuação da nova unidade ainda está sendo definida. Ela será desmembrada do Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina e ficará sob a responsabilidade da seção de Jacarezinho. O efetivo será formado inicialmente por 10 homens.

Segundo o convênio, a prefeitura ficará responsável pelas instalações, infraestrutura e pintura do caminhão na cor padrão dos bombeiros, o vermelho.

A instalação do Corpo de Bombeiros Militar é uma antiga reivindicação da comunidade de Ibaiti. O Bombeiro Comunitário será desativado por etapas até que a nova unidade esteja completamente instalada.

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NORTE PIONEIRO: “O trabalho como destino”

Publicado a 16 de julho de 2014

(da Folha de Londrina)

Apenas 39% da população economicamente ativa tem emprego formal nos pequenos municípios da região; muitos trabalhadores vivem na informalidade ou buscam vagas em outras cidades

Fotos: Anderson Coelho
A rodovia integra a rotina de grupo de moradores de Ribeirão do Pinhal e Nova Fátima que trabalham em frigorífico de aves em Rolândia
Pedro Justino Vieira trocou as lavouras de cana em busca de um “serviço melhor”
Fernanda Carlos Perole aceita o sacrifício do deslocamento em função do salário fixo, da cesta básica e do registro em carteira
Ribeirão do Pinhal – A falta de empregos nos municípios do Norte Pioneiro está obrigando parte da população economicamente ativa a buscar trabalho em outros municípios, distantes quase 200 quilômetros de suas casas. Na região, apenas 39% das pessoas aptas ao trabalho têm emprego formal. O restante vive na informalidade ou em situações características de subemprego. 

Em Ribeirão do Pinhal e Nova Fátima grupos de trabalhadores enfrentam semanalmente até 160 quilômetros para chegar em Rolândia, para uma jornada em um frigorífico de frangos, que começa às 16 horas e vai até as 2 da madrugada. O tempo gasto no percurso de ida e volta é de quase seis horas. A partida ocorre por volta do meio-dia, com retorno às 4h30.

Esta rotina é compartilhada por quase 50 trabalhadores que embarcam todos os dias para o mesmo destino. Elisângela Domingues trabalhou cinco anos como boia-fria e dependia sempre do tempo e da disponibilidade de serviço para ir ao campo. Ela é mãe de dois meninos, de 9 e 6 anos, que ficam com a avó enquanto trabalha. Pedro Justino Vieira era cortador de cana e estava à procura de um “serviço melhor”. E Fernanda Carlos Perole era empregada doméstica na cidade. Ela é casada e tem uma filha de 9 anos.

Os três trabalhadores partilham da opinião de a rotina de viajar para Rolândia todo dia é muito cansativa e não escondem o desejo de ter um emprego mais perto de casa. Entretanto, aceitam o sacrifício em função do salário fixo, da cesta básica e do registro em carteira, o que lhes garante também alguns benefícios como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias e a contagem de tempo para a aposentadoria. O salário médio chega a R$ 1.100 mil por mês.

A REALIDADE EM NÚMEROS
Ribeirão do Pinhal tem 13.740 habitantes, segundo estimativas do IBGE para 2013. A população economicamente ativa do município é de 6.714 pessoas, das quais apenas 1.528 têm empregos formais, o que corresponde a 23% da população.

Elisângela, Pedro e Fernanda fazem parte dos outros 77% que trabalham em outras cidades ou, como a maioria, na informalidade.

O baixo nível de emprego reflete também na renda per capita da população local, que era de R$ 8.682,00 em 2011, o que dá uma média mensal de R$ 720,00, segundo dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

A maioria dos municípios do Norte Pioneiro tem uma situação idêntica a de Ribeirão do Pinhal, com menos da metade da população economicamente ativa trabalhando em empregos formais. Nos municípios de Cornélio Procópio, Jacarezinho, Jaguariaíva, Joaquim Távora, Sengés e Siqueira Campos o número de empregos formais está um pouco acima de 50%. O índice chega a 84,9% em Nova América da Colina, onde apenas uma usina emprega boa parte da população.

Só para se ter uma ideia do contraste, em Curitiba o índice de empregos formais chega a quase 100% da população economicamente ativa.

Eli Araujo
Reportagem local

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POLÍCIA OCORRÊNCIAS ATENDIDAS NA ÁREA DA 3ª CIA PM., DO DIA 13 PARA 14 DE JULHO DE 2014.

Publicado a 14 de julho de 2014

01           9800010

FATO NÃO CONSTATADO           IBAITI: Por volta das 04h52min a equipe de Rpa deslocou na Rua: Principal, nº 224, bairro: Campinhos, onde uma solicitação anônima relatava que havia dois veículos em via pública com o som automotivo em volume alto. No local foi realizado Ptrm pelo bairro, no entanto o fato não se constatou.

02           2015000

VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO           PINHALÃO: Por volta das 04h59min a equipe de Rpa deslocou na Rua: Abdoo Kalil, nº 219, centro, onde segundo a Sra havia um individuo em seu quintal, porém antes da chegada da equipe o mesmo havia se evadido tomando rumo ignorado, relatou ainda a solicitante que não conhece a pessoa e que no momento havia uma confusão na rua e que seu portão estava somente encostado, sendo que a solicitante acredita que o cidadão entrou pra se esconder das demais pessoas que estavam na rua. Foi realizadas buscas na propriedade da solicitante bem como nas ruas próximas, porém nenhum suspeito foi localizado, a Sra.  foi orientada a solicitar novamente a Pm através do 190, caso fosse necessário.

03           9800004

ABORDAGEM DE SUSPEITO

1530600

CONDUZIR VEICULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA EM RAZÃO DA INFLUÊNCIA DE ALCOOL OU OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA                PINHALÃO: Por volta das 06h04mindurante operação de trânsito realizada na cidade de Pinhalão para coibir a condução de veículos por condutores sob influência de álcool entre outras infrações de trânsito, foi abordado o gm/astra,  da cidade de Jaboti – Pr, conduzido por  o qual ao ser verificado a documentação do veículo e condutor, não apresentou pendência alguma, porém ao ser questionado ao condutor se teria ingerido bebida alcoólica, o mesmo respondeu que havia ingerido algumas latas de cerveja, sendo então oferecido a ele o etilometro marca alcotest, modelo drager 7410. Que após ser realizado o teste foi aferido o valor de 0,36 mg/l e desta forma foi dado voz de prisão a o qual foi encaminhado até a delegacia de polícia de Tomazina para lavratura do auto de prisão em flagrante.

Também foi lavrado o auto de infração de trânsito nº 004807980 (art. 165 do ctb, conduzir veículo sob influência de álcool e o veículo foi liberado para o irmão, tendo em vista que encontra-se registrado em nome da madrasta do condutor, a cnh de  ficou apreendida  por cinco dias no pelotão de Pinhalão. >>> Leia Mais…

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POLÍCIA: OCORRÊNCIAS ATENDIDAS NA ÁREA DA 3ª CIA PM., DO DIA 11 PARA 12 DE JULHO DE 2014.

Publicado a 14 de julho de 2014

01

DANO    TOMAZINA: Por volta das 07h35min compareceu neste pelotão o senhor, YYY e relatou que em data de ontem, por volta das 22:00 horas, um caminhão Vw/24.250, da cidade Macatuba-Sp,  que estava estacionado em frente ao bar do Pedrinho, ao realizar uma manobra para sair do local, colidiu com uma motocicleta que estava estacionada à frente do caminhão e esta foi arremessada em direção ao seu veículo, Vw/Gol, o atingindo e causando danos na porta traseira,  se evadindo do local logo em seguida.  Em data de hoje 11/07/2014 o senhor YYY localizou o condutor do caminhão causador do dano estacionado no posto trevo desta urbe onde fez contato para tentar ser ressarcido do dano, mas o mesmo se negou a pagar dizendo que estava tudo certo. Então seu YYY compareceu neste pelotão para fazer o registro do dano. Seu YYY foi orientado a acessar o site www.bateu.pr.gov.br  e fazer o registro do acidente de transito.

02           PERDA EXTRAVIO DE DOCUMENTO      JAPIRA: Por volta das 09h27min compareceu no Dpm, o Srº  XXX, onde informou que extraviou sua carteira de identidade e seu certificado de pessoa física, não sabendo o local do ocorrido, diante do fato o bou foi registrado para o Srº XXX, fazer o pedido da segunda via dos documentos.

03           FURTO SIMPLES              C/MAIRINK: Por volta das 09h27min compareceu no Dpm, o Srº XXX, onde  relatou que nesta data, 11/07/2014, por volta de 00h30min deixou sua motocicleta Honda/Cg 125 fan, de cor azul, estacionada na rua em frente de sua casa e que por volta de 02h00min ao sair para recolher a motocicleta para o interior do imóvel constatou que a haviam furtado,  que não percebeu qualquer movimentação estranha ou pessoa suspeita nas imediações do fato, o solicitante foi orientado pela equipe policial sobre os procedimentos de polícia judiciária. >>> Leia Mais…

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POLÍCIA: ocorrências atendidas na área da 3a CIA PM., do dia 02 para 03 de julho de 2014.

Publicado a 3 de julho de 2014

RELATÓRIO DE IMPRENSA – DO DIA 02 PARA 03 DE JULHO DE 2014.

OCORRÊNCIAS ATENDIDAS NA ÁREA DA 3ª CIA PM.

01            9800028

NOTICIA DE FATO FUTURO         IBAITI: Por volta das 06h20min após solicitação da Sra XXXX , relatando que havia pessoas escondidas no mato, que estariam esperando para furtar objetos de sua propriedade rural, a equipe deslocou ao local, porém ao ser indagada , a Sra XXX, que reside na propriedade juntamente com uma filha, afirmou não  ter visto pessoas, apenas teria ouvido os cães latindo durante a noite, supondo que o motivo seria pessoas homiziadas. Relatou ainda que nas proximidades de sua residência haveria um abrigo improvisado em uma mata, e que o local possivelmente serviria para que pessoas mal intencionadas se escondessem. A equipe realizou buscas na mata indicada pela Sra XXX porém nada foi localizado. A Sra XXX e sua filha estavam visivelmente alterada dizendo que queria providência, pois já havia registrado um boletim de ocorrência em razão de um furto de fiação elétrica e não teve retorno. Sendo então orientada a procurar a polícia civil, órgão responsável pela investigação de crimes de tal natureza.

02            2118800

RECEPTAÇÃO    C.MAIRINCK: Por volta das 14h30min trata-se o presente boletim de ocorrência acerca da continuidade das diligências investigativas realizadas pelas agências de inteligência das polícias militar e civil da cidade de Ibaiti-Pr, no que se refere a procedência do trator agrícola de rodas, modelo tm 150, marca New Holland, ano de fabricação 2006, apreendido em outrora, isto é, em data de 03/01/2014, junto a Cidade de Conselheiro Mairinck-PR, em posse de XX, cujo trator recaía dúvidas quanto a origem lícita, além de suspeitas quanto a adulteração do número de chassi, consoante boletim de ocorrência nº 2014/8864.

Desta forma, durante o trâmite das investigações policiais, das várias pessoas diligenciadas e entrevistadas, salienta-se que após contato, primeiramente, via telefone, e logo na sequência, pessoalmente, com o Sr. X (X), residente na cidade de Coronel Macedo/SP, dirigiu-se, bem como exibiu junto à 3ª Cia PM/2º BPM, os boletim de ocorrência sob nº 802/2012 (cópia anexa), datado de 30/07/2012, e boletim de ocorrência sob nº 928/2012 (cópia anexa), datado de 04/09/2012, emitidos pela delegacia de polícia de Taquarituba-SP, nos quais constam, em tese, o delito de furto de um trator agrícola com as mesmas características pontuadas em epígrafe, que, aliás, era de propriedade da vítima em questão.

Além dos boletins de ocorrências sob comento, a vítima em foco, também exibiu aos policiais militares a cópia da nota fiscal de nº 0550913 (anexa), datada de 17/06/2006, emitida pela empresa tramaton tratores e máquinas agrícolas tonon ltda, sediada na cidade de Piraju/SP, por ocasião da aquisição do trator agrícola em tela, constando, portanto, o número de chassi z6cc14817, divergindo, no entanto, apenas um número e duas letras do trator apreendido em análise, cujo número de chassi aparentemente adulterado está inserido como z8bb14817.

Todavia, não obstante a pequena divergência da numeração do chassi, a cópia da nota fiscal emitida pela empresa tramaton, também traz anexa, cópia do cartão de entrega e garantia, emitido também por aquela empresa, e ainda, cópia da nota fiscal nº 156618, datada de 09/06/2006, emitida pela empresa cnh latin américa ltda para a tramaton, nas quais constam, inclusive, além de outros dados, o número de motor do trator agrícola, sendo ele vw/172613, que, portanto, corresponde com o número do motor do supracitado trator apreendido.

No oportuno, cumpre registrar, que em data de 01/07/2014, por volta das 17h30, durante inspeção informal realizada no trator em exame, a vítima XX, reconheceu-o como sendo de ex- propriedade, indicando, inclusive, detalhes acerca de manutenções realizadas em outrora, tais como a cabine que foi fabricada após a aquisição do trator, além outras peculiaridades e ajustes mecânicos.

Sendo assim, em face de todo o episódio, ressalta-se que nesta data de 02/07/2014, por volta das 10h30, as agências de inteligências das polícias militar e civil de Ibaiti, esta última representada pela investigadora de polícia, Sra. Márcia Barbosa dos Santos, diligenciaram até o município de conselheiro Mairinck-Pr, onde foi procedida a destituição da condição de depositário a favor de xx, cujo trator em questão, foi então retirado de sua posse provisória e conduzido para local designado pela polícia civil, a fim de ulteriores deliberações, sendo por fim, o presente boletim de ocorrência com seus anexos encaminhado para a Delegacia de Polícia de Ibaiti.

03            9800010

FATO NÃO CONSTATADO           IBAITI: Por volta das 14h42min em atendimento a uma solicitação onde o solicitante relatava que uma caminhonete Chevrolet s10 de cor branca e placas da Cidade de Ourinhos-SP estaria comercializando peças automotivas de origem duvidosa no Conjunto Gralha Azul, a equipe PM do reforço deslocou até o mencionado Bairro e realizou patrulhamento por toda extensão do mesmo no intuito de localizar a caminhonete, porém, sem lograr êxito. Diante da situação, a equipe deslocou até a Oficina do xx, onde de acordo com o solicitante, o proprietário estaria comprando algumas das peças de origem duvidosa. Indagado, o proprietário Sr. xx relatou que o proprietário da s10 branca com placas de Ourinhos, conhecido pela alcunha de “xx” tem uma empresa Intitulada “Ferramac” e é fornecedor de ferramentas para sua oficina há mais de vinte anos. Diante da situação coube registro.

04            2014700

AMEAÇA            C.MAIRINCK: Por volta das 15h19min compareceu no destacamento de Policia Militar o noticiante xx e relatou que tem uma desavença com seu tio xx e que nesta data estava no Banco Bradesco quando seu tio lhe ameaçou dizendo ” daqui oito dias você vai morrer”. Diante do exposto o noticiante foi orientado quanto aos procedimentos adotados em relação ao fato.

05            9800022

EXTRAVIO DE DOCUMENTOS     JAPIRA: Por volta das 15h22min relata o solicitante que perdeu seu celular da Marca Sansung /gt s3350 de cor preta, não sabendo o local exato.

06            9800025

EXTRAVIO DE DOCUMENTOS     PINHALÃO: Por volta das 15h57min compareceu a este DPM o Sr. xx o qual passou a relatar que ao vir de Curitiba para Pinhalão, durante esse trajeto veio a perder a placa de sua moto sendo de letras e números “xx”,sendo uma motocicleta Honda/CBX 250 twister de cor amarela, e que até o presente momento não localizou a referida placa, diante dos fatos solicitou a lavratura do presente boletim para tomar as providencias cabíveis.

07            2115501

FURTO QUALIFICADO    IBAITI: Por volta das 17h42min em atendimento a uma solicitação da Sra. dando conta de que sua bolsa havia sido furtada de dentro de seu veículo, a equipe PM do reforço deslocou até o local e em contato coma a mesma identificada como sendo a Sra., esta passou a relatar que deixou seu veículo estacionado na rua e adentrou a residência de seu vizinho por pouco mais de um minuto, deixando o referido veículo trancado e que ao retornar, deu falta de sua bolsa, a qual de acordo com a mesma continha todos os seus documentos, bem como cartões de banco, a quantia aproximada de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e ainda dois celulares, sendo um “alcatel” de cor vermelha e um samsung de cor vermelha e preta. Relatou que ao sair da residência e se deparar com a situação, percebeu um rapaz de nome XX, em atitude suspeita juntamente com a esposa do mesmo, ambos aparentando nervosismo, até que pegaram uma motocicleta azul e se retiraram do local. Foi realizado patrulhamento no intuito de localizar os suspeitos, porém, sem sucesso, cabendo portanto o registro deste boletim de ocorrencia.

08            9800015

INFRAÇÃO DE TRANSITO             IBAITI: Por volta das 19h45min em patrulhamento pela Vila Santo Antonio, próximo à praça, local onde recaem denúncias quanto ao uso e venda de drogas a equipe visualizou um veiculo em atitude suspeita, sendo este um Gm/Monza, registrado na cidade de Ourinhos-sp. pelo fato das imediações do local serem usadas para atos delituosos foi procedida  a abordagem do veiculo. Tratando-se o condutor da pessoa de  sendo realizado a busca pessoal e no interior do veiculo, porém nada de ilícito foi encontrado. Ao checar a documentação do condutor constatou-se que o Sr. não possuía cnh, sendo confeccionada as notificações no artigo 162 i do ctb, por não possuir cnh. artigo 164 c/c 162i do ctb, por permitir posse e condução do veiculo à pessoa sem cnh e art. 167 do ctb, por dirigir veiculo sem o cinto de segurança. Por não possuir pendências junto ao órgão de transito competente, o veiculo foi liberado para a Sra.  condutora habilitada na categoria ab, nº reg.

09            9800010

FATO NÃO CONSTATADO           IBAITI: Por volta das 21h05min por solicitação a equipe pm deslocou até a Rua Drª Fernandina do Amaral Gentile, onde segundo solicitante anônimo, alguns adolescentes estariam fazendo bagunça e perturbando seu sossego, no local o fato não foi constatado.

10            0204200

PERTURBAÇÃO DO TRABLHO OU SOSSEGO ALHEIO         JABOTI: Por volta das 22h56min relata a noticiante que seu filho de nome estava em frente de sua residencial aparentemente  alcoolizado perturbando o sossego da mesma, logo após evadi-se tomando rumo ignorado, feito patrulhamento o noticiado não foi localizado e a vitima orientada.

11            9800028

NOTICIA DE FATO FUTURO         IBAITI: Por volta das 23h30min as equipes pm deslocaram ate a Rua Moacir H. Schenna onde a Sra relatou que mora nos fundos da maçonaria, e que cuida do local, sendo que por volta das 23h30 alguém apagou o interruptor de luz do referido local e de sua casa tambem, sendo que momentos depois a Sra saiu para verificar o que havia acontecido e constatou que o portão principal da maçonaria e a caixa de luz estavam abertos. Diante do fato as equipes vistoriaram o local, porem nada de anormal foi constatado, e provavelmente foram adolescentes que desligaram a luz, sendo assim, a Sra foi orientada a ligar novamente para a pm se necessário.

12            9800010

FATO NÃO CONSTATADO           IBAITI: Por volta das 23h34min e atendimento a uma solicitação anônima dando conta de que havia som excessivamente alto, bem como algazarra na lanchonete e pizzaria, a equipe pm deslocou até o local e constatou som ambiente e algumas pessoas do lado de fora conversando em tom de voz baixo. Tentado entrar em contato com o solicitante via telefone, porém o mesmo não atendeu as ligações.

13            2115500

FURTO SIMPLES               TOMAZINA: Por volta das 02h17min por solicitação do Senhor  o qual relatou que várias pessoas haviam entrado no estabelecimento e que lavaram vários objetos, a equipe se deslocou até o bar  próximo a Igreja católica, onde foi realizado contato com o proprietário do bar, Senhor  o qual relatou que o estabelecimento comercial e suas dependências estavam abertas, porém, os autores ao perceberem a presença do proprietário no local, o qual no presente momento estava solicitando a presença da equipe policial, se evadiram do local, tendo tomado rumo ignorado em meio a mata. O senhor  relatou as equipes que nenhum objeto foi furtado de seu estabelecimento. As equipes pm de Pinhalão e Tomazina se fizeram presente no local, onde foi realizado ptrm por toda a área adjacente e suas principais vias de acesso, porém, o referido cidadão não foi localizado.

 

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Câmara de Cascavel decide futuro de vereador suspeito de pedir propina. O caso envolve projeto para ampliação do perímetro urbano de Cascavel. O Vereador teria pedido R$ 500mil a um corretor para favorecer um loteamento.

Publicado a 27 de junho de 2014

(Da Gazeta do Povo)

Luiz Carlos da Cruz/Gazeta do Povo / OESTE DO PARANÁ

Sessão promete ser uma das mais tensas do Legislativo do município. Plenário da Câmara está lotado de moradores que cobram a cassação de Paulo Bebber

Flagrado em uma gravação onde aparece supostamente pedindo R$ 500 mil em propina para acelerar a votação de um projeto de lei para ampliar o perímetro urbano de Cascavel e criar um novo loteamento, o vereador Paulo Bebber (PR) começou a ser julgado em um processo de cassação por volta das 14 horas desta sexta-feira (27). Até as 21 horas o julgamento prosseguia com leituras de documentos e a votação para definir o futuro político do vereador ainda não havia acontecido.

O plenário da Câmara ficou lotado de estudantes e populares que pressionaram os vereadores com faixas e cartazes para que votassem pela cassação. No saguão do Legislativo, um telão foi montado para que as pessoas que não conseguiram ter acesso ao plenário pudessem acompanhar a sessão. No final da tarde, um grupo de integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) reforçou o coro que defendia a perda do mandato do parlamentar. O Pelotão de Choque da Polícia Militar fez a segurança no local.

Bebber acompanhou a sessão em silêncio e foi hostilizado quando deixou o plenário e acessou o saguão da Câmara. Também houve bate boca entre o presidente do Legislativo, Marcio Pacheco (PPL), e o advogado Helio Ideriha Junior, defensor de Bebber.

Sete dos 21 vereadores se inscreveram para falar sobre o processo. Foi estipulado tempo de 15 minutos para cada um. O advogado de defesa também teve o direito de falar por duas horas após o pronunciamento dos vereadores.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1479830&tit=Camara-de-Cascavel-decide-futuro-de-vereador-suspeito-de-pedir-propina

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Presidente do TC é suspeito em investigação de fraude. Artagão de Mattos Leão virou suspeito de envolvimento ou de pelo menos ter tido conhecimento do suposto esquema de fraude na licitação do prédio

Publicado a 27 de junho de 2014

(Da Gazeta do Povo – 27/jun/2014)

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TC-PR), Artagão de Mattos Leão, virou suspeito de envolvimento ou de pelo menos ter tido conhecimento do suposto esquema de fraude na licitação do prédio anexo do órgão durante a investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Mattos Leão aparece em uma das interceptações telefônicas conversando com um dos suspeitos que chegou a ser preso temporariamente.

Por ter prerrogativa de foro privilegiado, as suspeitas que recaíram sobre o presidente do TC foram desmanteladas da investigação do Gaeco e remetidas em um pedido de apuração ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Via assessoria de imprensa, o presidente do TC afirmou que desconhece qualquer denúncia de envolvimento no esquema e que não foi notificado sobre as investigações envolvendo seu nome, mas que continua defendendo a legitimidade do processo licitatório.

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O mais novo escândalo do Tribunal de Contas do Paraná

Publicado a 27 de junho de 2014

June 20, 2014

Tribunal de Contas do ParanáTribunal de Contas do Paraná: no fundo do poço

Na quarta-feira (17/06), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) prendeu em Curitiba o coordenador-geral do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), acusado de favorecer a empresa vencedora da licitação para a construção do novo prédio do Tribunal. O servidor foi preso em flagrante após receber R$ 200 mil das mãos do dono da empresa, que também foi detido. É o terceiro caso de prisão de servidores de alto escalão do TCE/PR nos últimos dez anos por supostas irregularidades praticadas no cargo.

A notícia confirmou a péssima reputação do Tribunal, do qual fui servidor concursado e pedi demissão há dois anos, após denunciar ao Ministério Público diversas irregularidades praticadas em processos da Corte. Já naquele momento, eu sabia que a instituição, da maneira como funcionava, estava fadada ao mais absoluto fracasso em sua missão de combater a corrupção no Estado. O tempo só fez aumentar essa certeza.

O padrão da fraude em licitações

Se os fatos envolvendo a licitação do novo prédio do TCE/PR configuram crimes ou se os acusados são culpados, caberá ao Poder Judiciário decidir. Os fatos descritos pela imprensa nos últimos dias, contudo, trouxeram-me à memória muitos casos de corrupção em licitação que vivenciei na época de servidor.

Nos casos em que atuei, um mesmo padrão se repetia: com a finalidade de fraudar determinado procedimento licitatório, um órgão público e uma empresa combinavam o preço que seria proposto na licitação. Caso o preço oferecido pela empresa não fosse o mais baixo, o órgão público providenciava uma maneira de desclassificar os demais concorrentes do certame, alegando o descumprimento de itens do edital de licitação. Não raras vezes, a estratégia era mais sofisticada e também envolvia a participação dos demais concorrentes.

O sucesso era garantido. Definida a empresa vencedora da licitação, o respectivo contrato era assinado, e o fluxo de dinheiro público tinha início. Inicialmente, o dinheiro saia dos cofres públicos para pagar a obra ou o serviço realizado. Posteriormente, uma parte dos recursos voltava à autoridade responsável pelo pagamento. O esquema era frequentemente turbinado por duas estratégias: pagamento por obras ou serviços superfaturados ou inexistentes e realização de aditivos ao contrato original, para aumentar o valor do contrato.

Esse era o modelo de 9 entre 10 casos de fraude em licitações em que atuei. Em alguns casos, a autoridade pública recebia parte de seu “bolo” mesmo antes de a obra ou o serviço começar, em uma espécie de “bônus” inicial, a ser devidamente reembolsado posteriormente com dinheiro público.

Frequentemente, além disso, o dinheiro desviado dos cofres públicos era empregado no financiamento da campanha eleitoral da autoridade pública ou de seus apadrinhados. Com uma campanha reforçada pelos cofres públicos, a chance de eleição era muito grande, e o ciclo da corrupção, bem sucedido, voltava a girar indefinidamente.

Página da concorrência n.º 01/2013 no site do TCE/PR

A concorrência n.º 01/2013 do TCE/PR

Por força de lei, toda entidade pública brasileira é obrigada a divulgar seus procedimentos licitatórios em um portal na internet. O TCE/PR não é exceção e, assim, qualquer cidadão pode acessar na página do Tribunal os atos praticados na licitação do novo prédio da entidade.

O procedimento licitatório foi a concorrência n.º 01/2013. Para ler e examinar os atos do processo, acesse www.tce.pr.gov.br. Clique em “Transparência” e, em seguida, em “Licitações TCE”. Clique na imagem e selecione “Concorrência”, na opção “Modalidade”. Pronto. Não precisa selecionar mais nada. Agora é só apertar “Pesquisar” e, em seguida, rolar o mouse para baixo para encontrar o link dos atos da concorrência n.º 01/2013. Você vai encontrar 29 arquivos, que se iniciam com o edital de licitação e vão até a homologação do certame, passando pelas atas das reuniões e decisões da comissão de licitação tomadas durante o procedimento licitatório.

Como mencionei acima, o TCE/PR é obrigado por lei a manter seus procedimentos licitatórios em seu site. Contudo, caso o Tribunal decida remover de sua página as informações sobre a concorrência n.º 01/2013 – o que seria ilegal, mas perfeitamente compreensível tratando-se de TCE/PR – não se preocupe. Eu já baixei todos os arquivos que estavam ali. Assim, é só me mandar um email (homero@homeromarchese.com.br) que eu lhe repasso as informações, que têm natureza pública.

A análise dos atos da concorrência n.º 01/2003 permite fazer as seguintes conclusões: 1- no dia 09/12/2013, seis construtoras apresentaram propostas para edificar a obra (veja a ata da primeira sessão pública); 2- em 10/12/2013, a construtora Espaço Aberto Ltda., que apresentou o menor preço, foi desclassificada pela comissão de licitação, que considerou que o valor ofertado era muito baixo e, assim, impossível de ser praticado (veja a ata da segunda sessão pública); 3- a Espaço Aberto Ltda. apresentou recurso em  16/12/2013 (veja o arquivo correspondente), o qual, contudo, foi negado pelo Presidente do TCE/PR em  20/01/2014 (veja o arquivo correspondente); 4- a Espaço Aberto atacou a decisão do Presidente do TCE/PR no Poder Judiciário por meio de mandado de segurança (autos n.º 1187165-1, do Órgão Especial do TJ/PR, cuja movimentação pode ser acessada em “Consulta”, “2.º grau”, no site do TJ/PR). A pedido da empresa, o Desembargador Relator suspendeu a licitação, mas posteriormente voltou atrás e cassou a própria decisão (as informações estão presentes na decisão de homologação da licitação e podem ser confirmadas pela consulta ao mandado de segurança no site do TJ).

Adiante: 5- com o prosseguimento da licitação, quatro empresas continuaram no páreo (veja a ata da terceira sessão pública); 6- em 19/03/2014, a comissão de licitação inabilitou três participante – inclusive a Rac Engenharia e Comércio Ltda., que era então a melhor colocada –, por supostamente não apresentarem a documentação exigida no edital. A única empresa considerada habilitada foi a Sial Construções Civis Ltda., que, após o julgamento dos recursos apresentados por duas empresas inabilitadas, acabou declarada vencedora do certame em 29/05/2014, pela unanimidade de votos do Tribunal Pleno do TCE/PR (veja a ata da sétima sessão e a decisão de homologação do certame).

Até agora, não se sabe de quem partiu a denúncia que levou à investigação do GAECO, nem como o denunciante poderia ter apresentado ao órgão indícios de que a licitação estaria sendo fraudada – se é que ela o foi. Não se sabe sequer se um dia essa informação será revelada. É certo, contudo, que o exame dos documentos da concorrência n.º 01/2013 pode ajudar a imaginar por que os fatos divulgados esta semana vieram à tona.

Em toda crise, uma oportunidade

O mais novo escândalo envolvendo o TCE/PR é também um momento de oportunidade. Considerando a eleição do último conselheiro que ingressou na Corte – atualmente afastado do cargo por decisão do STF –, pode-se dizer que o Tribunal chegou ao fundo do poço. Basta. É preciso mudar, e já.

Se o Governador e a Assembleia Legislativa do Paraná, responsáveis pela escolha dos conselheiros, dão de ombros à sociedade e continuam utilizando as nomeações que lhes cabem para obter vantagens e trocar favores, e enquanto a Constituição da República não for alterada para vedar a nomeação política aos Tribunais, é preciso que a Polícia e o Ministério Público comandem a reação, exatamente como o GAECO fez essa semana.

A moralização do TCE/PR, contudo, somente será atingida se os servidores do Tribunal fizeram a sua parte. Trabalhei na instituição e sei que a grande maioria dos servidores da Corte é formada por gente honesta e competente, que trabalha com afinco e busca se especializar cotidianamente para desempenhar suas funções. Mas é preciso mais. É preciso denunciar as irregularidades existentes ao Ministério Público e à Polícia. É preciso dizer não e expor ao ridículo quem já está nu há muito tempo. Juntem-se e fortaleçam-se. Deem o nome de quem conspurca a imagem do Tribunal e nos envergonha.

O risco da omissão é gravíssimo e pode ser constatado no próprio episódio envolvendo a concorrência n.º 01/2013. Um procedimento licitatório como esse envolve dezenas de servidores, que dele participam seja na qualidade de membros da comissão de licitação, seja na qualidade de pareceristas das diversas Diretorias nas quais os autos tramitam. É possível, assim, que funcionários honestos e decentes acabem vendo-se no meio de um processo criminal, em que o prejuízo é evidente, mesmo para os inocentes.

Fonte: http://homeromarchese.com.br/2014/06/20/o-mais-novo-escandalo-do-tribunal-de-contas/

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Estabilidade pós-parto passa a quem tiver guarda do filho se mãe morrer

Publicado a 27 de junho de 2014

(do Blog da Joice)

O direito das mulheres a estabilidade de cinco meses no trabalho após o parto foi estendido a quem detiver o direito à guarda da criança em caso de morte da mãe.

bebe

O direito, previsto na Constituição, foi estendido pela Lei Complementar nº 146, assinada pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (25).

A estabilidade à gestante está prevista na alínea “b” do inciso II do artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Segundo a norma, é proibida a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Esse benefício não é a licença-maternidade, mas o direito de não ser demitida no período em questão.

Assim, nos casos em que a mãe da criança morrer, quem detiver a guarda do filho (marido, companheiro, avó, avô, tio etc.) não poderá ser demitido do trabalho, arbitrariamente ou sem justa causa, até cinco meses após o parto.

ESTABILIDADE

A estabilidade da gestante no emprego é garantido pela Constituição. Ela não pode ser demitida de modo arbitrário ou sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

A licença-maternidade, por sua vez, é o direito de se afastar do trabalho por 120 dias sem perda de renda.

O salário-maternidade é pago às trabalhadoras pelas próprias empresas, que são ressarcidas pelo INSS (desde que a gestante seja contribuinte da Previdência).

No caso de adoção, o pagamento é realizado pelo INSS.

O pagamento começa a partir do 8º mês de gestação, ou 28 dias antes do parto, ou na data do nascimento da criança.

No caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, o início do benefício será na data da sentença da adoção ou guarda.

O benefício corresponde à remuneração do mês do afastamento e é limitado ao teto pago ao ministro do Supremo Tribunal Federal (cerca de R$ 30 mil).

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

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Polícia prende irmão e sobrinho de prefeito do PT de Nova Aliança

Publicado a 27 de junho de 2014

(Do Blog da Joice)

27 de junho de 2014

A Polícia Civil prendeu na quarta-feira (25) o irmão do prefeito de Nova Aliança do Ivaí, João Tormena (PT). De acordo com a polícia, Isidoro Tormena está detido por ter utilizado máquinas da prefeitura em uma propriedade particular do prefeito. O sobrinho do prefeito e dois secretários municipais também foram levados a delegacia de Polícia Civil em Paranavaí, por terem ligação com o crime. Dois funcionários da prefeitura, que operavam uma retroescavedeira e um trator do município na hora do flagrante, foram ouvidos pela polícia e liberados em seguida. Com informações do G1 Paraná.2706-joao-tormena-e-zeca-dirceu

Segundo o delegado Carlos Henrique Rossato Gomes, o prefeito João Tormena (PT) não foi encontrado pela polícia, mas responderá criminalmente por ter cedido o maquinário. “O prefeito será indiciado, pois a lei diz que é proibido utilizar máquina públicas em proveito próprio ou alheio. Como as máquinas estavam em propriedade particular, tipificou o crime”, detalha Gomes.

A polícia chegou até a propriedade rural após ser alertada pelo Ministério Público de Paranavaí. Após as prisões, a prefeitura de Nova Aliança do Ivaí informou que os equipamentos foram comprados com recursos do Governo Federal destinados a incentivar a agricultura familiar. Por isso, as máquinas podem ser emprestadas para os pequenos proprietários.

No entanto, o delegado argumenta que as máquinas são destinadas exclusivamente para a recuperação de estradas vicinais e não poderiam ser utilizadas para outras funções. “Nós analisamos o convênio e não há nenhum artigo ou parágrafo autorizando o empréstimo dessas máquinas para qualquer agricultor”, afirma Rossato Gomes. A Polícia Civil ainda encontrou documentos na prefeitura comprovando que o maquinário era reservado por agricultores da cidade diariamente.

Outro agravante, segundo a polícia, é que as máquinas estavam em terras que pertencem ao prefeito de Nova Aliança do Ivaí e a seu irmão.”Nós recebemos um cópia da escritura comprovando que as terras também são do prefeito. A divisão de lotes é feita por meio de cercas, não há documento comprovando que a área seja apenas do irmão”, diz o delegado.

O advogado de Isodoro Tormena, José Edervandes Vidal Chagas, alega que a prisão foi irregular, pois a cessão das máquinas é autorizada pelo município e a área não é do prefeito. “Nós temos documentos que comprovam que o lote é apenas do Isidoro, ou seja, o prefeito não tem ligação nenhuma com a área. Além disso, a prefeitura autoriza o empréstimo dessas máquinas para pequeno produtores. Todos esses documentos serão apresentados à polícia”, argumenta Chagas.

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