Arquivo de 12 / 2014

Eleitor do Paraná reprova vereadores e dá nota 5,5 para deputados estaduais. Levantamento da Paraná Pesquisas mostra ainda que a maioria do eleitorado não sabe?quem preside a Câmara Municipal e a Assembleia

Escrito por Admin a 30 de dezembro de 2014

Da GAZETA DO POVO:

Sandro Nascimento/Alep / O?plenário da Assembleia Legislativa: maioria do eleitorado não sabe quem é o presidente da Casa

 

O paranaense melhorou pouco sua visão sobre o trabalho dos deputados estaduais?em relação ao ano passado e a nota atribuída aos parlamentares ainda se mantém?baixa, segundo?levantamento do?instituto?Paraná Pesquisas encomendado pela Gazeta do Povo. A pesquisa mostra que a média geral que os eleitores do estado dão aos deputados subiu de 5,05, em dezembro de 2013, para 5,55 em dezembro deste ano.

O estudo também mediu o nível de conhecimento dos eleitores sobre os membros do Legislativo tanto da Assembleia quanto das Câmaras de Vereadores de suas cidades. Questionados sobre o nome do?presidente da Assembleia Legislativa, 86% dos eleitores disseram não saber quem era, enquanto quase 13% responderam corretamente. No ano passado?quase 91% dos entrevistados?responderam negativamente?à pergunta. Continuar a Ler »

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NOVO SALÁRIO MÍNIMO: Decreto regulamenta o novo valor do salário mínimo a partir de janeiro/2015. Pagamento mínimo mensal no país vai ser de R$ 788, o que representa uma alta de 8,84% em relação ao pago neste ano

Escrito por Admin a 30 de dezembro de 2014

Antônio More/Agência Gazeta do Povo / Reajuste

(Da Gazeta do Povo)

O governo federal editou decreto para regulamentar a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo. Segundo a norma, a partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo será de R$ 788.

Com isso, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 26,27 e o valor horário, a R$ 3,58. O decreto está publicado no Diário Oficial da União.

O novo salário mínimo representa uma alta de 8,84% em relação ao valor praticado atualmente, que é de R$ 724.

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Governo endurece regras para benefícios trabalhistas. Mudanças alteram critérios para abono salarial, seguro- desemprego e auxílio-doença. Intenção é poupar até R$ 18 bilhões por ano

Escrito por Admin a 30 de dezembro de 2014

Pedro Ladeira/Folhapress / Para o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, alterações vão corrigir “distorções”

Para o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, alterações vão corrigir “distorções”

(Da GAZETA DO POVO):

No primeiro pacote de medidas duras de ajuste das contas públicas, o governo Dilma Rousseff anunciou mudanças nas regras de pagamento de cinco benefícios trabalhistas e previdenciários – abono salarial, seguro-desemprego, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio-doença. O governo espera economizar ao menos R$ 18 bilhões por ano aos cofres públicos.

As alterações, classificadas como “correções de distorções” pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, terão impacto principalmente para os novos beneficiários.

As medidas, que tornam mais difícil o acesso aos benefícios, serão enviadas em duas medidas provisórias ao Congresso, sem que o Palácio do Planalto tenha negociado o teor do pacote com a base parlamentar. Essa fórmula repete o padrão adotado pela presidente Dilma em seu primeiro mandato, o que causou muita reclamação e problemas ao governo no Congresso. Continuar a Ler »

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Mudança no Comando da Polícia Civil do Paraná. Francisquini é o novo Secretário de Segurança. VALMIR SOCCIO deixa a Corregedoria Geral da Polícia Civil do Paraná e assume a DPI (Divisão Policial do Interior).

Escrito por Admin a 24 de dezembro de 2014

(Delegado Valmir Soccio – novo Chefe da Divisão Policial do Interior).

Na troca de comando, Valmir Soccio foi muito elogiado pela sua competente atuação frente a Corregedoria Geral da Polícia Civil. A partir de agora Soccio vai comandar a  Divisão Policial do Interior (DPI), responsável por todas as unidades de Polícia Judiciária do Interior do Estado.

Valmir Sóccio é delegado de polícia 1a. classe. Ele é natural de Jacarezinho e foi delegado de polícia de Ibaiti, por 07 (sete) anos. É um profissional dedicado, competente e respeitado. Já chefiou as subdivisões policiais de Cascavel, Francisco Beltrão e Paranaguá, sempre de forma elogiosa pela comunidade e por seus superiores. Também já foi Diretor da Secretaria de Segurança Pública. Sua indicação para a DPI representa o reconhecimendo, pela sua excelente folha de serviços prestados à Segurança Pública do Paraná, ao longo de sua brilhante carreira.

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Conheça o texto da LEI DA GUARDA COMPARTILHADA:

Escrito por Admin a 23 de dezembro de 2014

LEI N. 13.058, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
(Publicada: DOU Nº 248, terça-feira, 23 de dezembro de 2014)
Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002
(Código Civil), para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada”
e dispor sobre sua aplicação.
A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Esta Lei estabelece o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispõe sobre sua aplicação, para o que modifica os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
Art. 2o A Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), passa a vigorar com as seguintes alterações: Continuar a Ler »

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