Suplente ‘criou’ vaga na Câmara de Itaperuçu

(da Folha de Londrina)

José Augusto Liberato foi preso acusado de “inventar” publicação de ato que acrescenta número de cadeiras no Legislativo

Investigado por suposta fraude para criar duas vagas fictícias na Câmara de Itaperuçu (Região Metropolitana de Curitiba), o vereador José Augusto Liberato (SD) seguia preso preventivamente ontem à noite, na sede da Polícia Federal (PF), na capital. Ele foi detido na quinta-feira, em casa, poucos minutos antes da sessão parlamentar. Segundo o inquérito, Liberato estaria ocupando vaga inexistente no Legislativo desde fevereiro de 2013.  

Considerada “exótica” pela PF, a falsificação de um documento municipal confundiu o Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça Eleitoral e a própria Câmara. De acordo com o diretor da Casa, Pedro Aparício de Oliveira, em 2011 a Câmara aprovou emenda aumentando o número de vereadores, mas depois o entendimento mudou e a lei não foi publicada, “portanto, a disputa em 2012 foi com base em 9 cadeiras”. O possível crime eleitoral de Liberato teve início logo após as eleições, quando ele não conseguiu uma cadeira, ficando como suplente. O parlamentar recorreu à Justiça alegando que a mudança para 11 vagas havia sido efetivada.

“Ele apresentou cópia do jornal oficial com um encarte com a emenda que aumentava as vagas, dando a entender que a publicação aconteceu no prazo certo. O juiz determinou, então, que ele e outro suplente (José de Freitas, PRB) assumissem”, explicou Oliveira. Contudo, o proprietário da gráfica contratada pelo município para a impressão do jornal oficial desconfiou do encarte falso e procurou a polícia. “Sempre ficou a impressão de que algo não estava certo, mas o encarte estava bem feito e passou”, comentou o diretor.

A investigação da PF correu em sigilo até que uma perícia identificou a fraude. O inquérito continua aberto e apura se mais pessoas tiveram participação no ato. Liberato foi ouvido ontem pela PF e negou ter alterado o jornal oficial. Insistiu que houve a publicação da emenda alterando o número de vereadores. A reportagem não conseguiu falar com o advogado do vereador.

E agora?
Depois de cumprir mais de um terço do mandato que nunca existiu, a dúvida na Câmara agora é como lidar com os projetos apresentados e votados por Liberato. “Não sabemos. Até porque a Câmara ainda não foi notificada oficialmente sobre o caso”, disse Oliveira. “E o mandato dele? Quem cassa, a Casa ou a Justiça?” Liberato, que ganhava R$ 4,4 mil, já havia sido eleito como vice-presidente da Câmara a partir de 2015.

Edson Ferreira
Reportagem Local

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