Prefeitura de Pinhalão sequer tinha dinheiro para pagar indenização a comerciante

(Do Informe Policial – Gilson dos Santos)

Homem que teria se matado com medo de ser despejado seria realocado em terreno de 200 metros quadrados

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O aposentado Reinaldo da Silva disse que o processo depressivo do seu irmão, o comerciante Luiz Carlos da Silva, encontrado morto na quarta-feira (19), se agravou depois que ele recebeu uma proposta de realocação para deixar seu imóvel de três mil metros quadrados disponível para prefeitura de Pinhalão. Luiz da Silva foi encontrado morto em um córrego que corta o perímetro urbano com vestígios de que tenha cometido suicídio.

Para Reinaldo Silva não há dúvida que o comerciante tirou a própria vida depois de perceber que a prefeitura de Pinhalão sequer tinha dinheiro para pagar a indenização pela desapropriação do imóvel avaliado em R$ 980 mil. De acordo com a família de Luiz da Silva, a prefeitura da cidade teria avaliado o seu imóvel em R$ 150 mil.

Segundo o aposentado, como o município não tinha dinheiro disponível nem para pagar a indenização de R$ 150 mil, seu irmão recebeu uma proposta de realocação oferecendo dois terrenos de 200 metros quadrados cada com duas moradias populares. O terreno do comerciante tinha 3, 6 mil metros quadrados, onde foram construídas duas casas e a sede de mais duas empresas e onde ele vivia há 40 anos.

A política de desapropriação criada pelo prefeito Claudinei Benetti (PSD) é justificada pelo projeto de construção de um lago e um parque ambiental naquela região. O problema é que as famílias que estão sendo desapropriadas reclamam que os seus imóveis estão sendo avaliados pela prefeitura por valores muito abaixo do que realmente valem.

“O prefeito da cidade (Claudinei Benetti) em nenhum momento nos recebeu ou nos procurou. Sempre mandou um advogado com as propostas e depois colocava pessoas para pressionar os moradores a deixar os imóveis”, reclama o aposentado.

Reinaldo da Silva disse que pretende procurar o Ministério Público para denunciar a pressão do prefeito para que os moradores aceitem as propostas e deixem suas casas. O aposentado disse que quer justiça para a morte do irmão, mas também deseja que a política de desapropriação pague ao menos valores justos aos proprietários de imóveis.

Procurado pela reportagem, o promotor de Justiça Anderson Osório Resende explicou que desapropriações imobiliárias não podem ser feitas sem avaliação judicial e devem obedecer a premissa do interesse público. Para o representante do MP é importante que as pessoas que se sentirem pressionadas procurem o Ministério Público.

A reportagem procurou o prefeito Claudinei Benetti (PSD) para comentar as denúncias, mas ele se recusou a comentar o assunto, assim como sua procuradoria jurídica. (foto: Antonio de Picolli).

Relembre o caso:

http://blogdocesardemello.com.br/2014/03/pinhalao-comerciante-se-matou-com-medo-de-ser-despejado-diz-familia/

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  1. 4 Comentários neste post.


  2. Por Moacir Alves de Almeida - advogado em 30-03-2014

    Pelo que se vê desta notícia, dá para notar que poderá existir alguma irregularidade no processo de desapropriação. Um dos requisitos necessários para que o Município tome posse do imóvel é o depósito prévio do valor da avaliação e o Juiz para deferir a liminar de imissão de posse deverá mandar avaliar a área, porque, senão poderá haver abuso, ou seja, há uma avaliação unilateral pelo Município em valor irrisório e o proprietário desapossado do imóvel. Acredito eu que o proprietário prejudicado poderá se socorrer de um advogado para ingressar com uma ação ou até um mandado de segurança contra o Prefeito, se realmente houver no processo alguma ilegalidade.

  3. Por nilda de souza em 02-04-2014

    Esta familia não é a unica a ser prejudicada e pressionada, alguém tem que colocar um freio neste prefeito.

  4. Por Rodrigo em 03-04-2014

    Meu nome é Rodrigo, de Curitiba, PR. Tenho parentes em Pinhalão e é um absurdo que isso esteja acontecendo em pleno século XXI. Estão querendo fazer como os coronéis na época do Brasil colônia, que desapropiavam os pequenos produtores rurais e tomavam para si toda a terra. Os capatazes chegam agora, não com armas apontadas para nossa cabeça, mas sim com as maletas cheias de papéis e contratos que não mostram qualquer respeito com o proprietário, que lutou muitos anos para conquistar o terreno.

  5. Por Célia Regna em 11-04-2014

    Uma pena que esse senhor tenha tirado sua própria vida, certamente estava com algum problema psicológico, talvez depressão, e sendo assim, deveria ter sido acompanhado por médico especializado, pois quem está bem psicologicamente enfrenta qualquer problema de frente, procura seus direitos, se defende na justiça, jamais age de forma tão extrema como ele fez. Nada justifica a pessoa tirar sua própria vida, exceto se não estiver bem de saúde.

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