Arquivo de 02 / 2014

Frigorífico em Pinhalão fica para agosto 2014?

Escrito por Admin a 28 de fevereiro de 2014

(da Folha de Londrina)

Obras atrasam entrega de complexo de piscicultura que seria inaugurado este mês; capacidade de abate é de quase 200 toneladas/dia
Fotos: Divulgação
O complexo envolve três setores: produção de alevinos, ração e abatedouro

Pinhalão – A obra do complexo de piscicultura às margens da PR-272, no município de Pinhalão, sofrerá um atraso de seis meses para ser concluída. A inauguração, que deveria acontecer este mês, agora está agendada para agosto, possivelmente o dia 20.

Segundo o prefeito Claudinei Benetti (PSD), o atraso ocorreu devido à necessidade de transferência de uma rede de alta tensão da Copel que passava sobre o terreno escolhido para o abatedouro. Ele destacou que os repasses de verbas por parte do governo federal para a execução da obras obedeceram as datas previstas.

O complexo envolve três obras. A primeira é o setor de alevinos, com capacidade para a produção de 30 milhões de unidades por ano. A segunda é a fabricação de ração para peixes, que poderá produzir até cinco toneladas por hora, e a terceira é o próprio abatedouro, que terá três linhas de produção, cada uma com capacidade de abate de 60 toneladas de peixes por dia.

Benetti afirma que 95% das obras do setor de alevinos estão concluídas, com entrega prevista para o começo de março; 60% da fabrica de ração, com conclusão prevista para o mês de abril, e 40% do abatedouro, com término marcado para o início de agosto.

O investimento previsto no complexo de piscicultura é de R$ 25 milhões. Em uma primeira etapa, o abatedouro vai gerar 500 empregos diretos, podendo chegar a 1.200 quando estiver operando com a capacidade máxima.

O prefeito garante que “será o maior abatedouro de peixes do mundo”. O lançamento da obra aconteceu no fim de abril do ano passado, com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.

O município aguarda também a chegada de máquinas adquiridas pelo governo federal para iniciar a formação das represas nas propriedades rurais onde os peixes serão criados. Segundo Benetti, a prefeitura tem pedidos para a formação de mais de mil represas no município.

Adequações na rede
A Copel não assume a responsabilidade pelo atraso nas obras do complexo de piscicultura em Pinhalão. Mas o gerente da divisão de projetos e obras da companhia em Cornélio Procópio, Luiz Henrique Silva, admite que houve necessidade de mudar o trajeto da rede de alta tensão que passava sobre o terreno do abatedouro.

O pedido inicial da mudança da rede foi feito pela Prefeitura de Pinhalão ainda em 2012. No começo de 2013, a Copel apresentou um projeto, mas a prefeitura reclamou dos custos. Houve negociação e foram feitas as adequações necessárias. O novo projeto foi apresentado no fim de 2013, com a transferência da rede sendo realizada entre os dias 24 de setembro e 1º de outubro.

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POLÍCIA: ocorrências atendidas na área da 3a CIA PM de Ibaiti, do dia 27 para 28 de fevereiro de 2014.

Escrito por Admin a 28 de fevereiro de 2014

01           9800010

FATO NÃO CONSTATADO            IBAITI: Por volta das 04h32min após solicitação do senhor L., o qual relatou que havia alguém rondando sua residência, pois os cachorros estavam latindo e o mesmo foi ver o que era e lhe jogaram uma pedra, a equipe deslocou até a Rua Guilherme Meyer, onde foi realizado ptrm por toda a extensão da mencionada via e adjacências, porém nenhuma pessoa foi localizada, tampouco o solicitante.

02           9800010

FATO NÃO CONSTATADO            IBAITI: Por volta das 07h12min após solicitação do Senhor C., o qual informou que nas proximidades do foto Amarante havia um cavalo no meio da via, e que os veículos estavam desviando para não causar um acidente, a equipe deslocou até o local, onde foi realizado ptrm pela mencionada via e adjacências, porém o animal não foi localizado. Continuar a Ler »

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POLÍCIA: ocorrências atendidas na área da 3a CIA PM., do dia 26 para 27 de fevereiro de 2014.

Escrito por Admin a 27 de fevereiro de 2014

 

01           2014700

AMEAÇA             C. MAIRINCK: Por volta das 08h20min segundo a solicitante Srª XXXX a mesma vem sofrendo ameaça de uma jovem conhecida por XXXX, a qual passa próximo da vitima fazendo gestos simulando uma briga, sendo assim a mesma foi orientada tendo em vista que a mesma não manifestou interesse em representar.

02           2014700 AMEAÇA 2116300 DANO 2014000

INJURIA              PINHALÃO: Por volta das 08h25min compareceu ao DPM de Pinhalão a Sra. XXX, a qual relatou que, em data da ontem, 25/02/2014, por volta das 20h30min seu convivente, Sr. XXXX, após chegar do serviço, visivelmente embriagado, iniciou uma discussão com a noticiante, vindo a injuriar a Sra. XXX com palavras de baixo calão, tais como desgraçada, filha da puta etc., vindo ainda a “partir para cima” da noticiante fazendo menção de agredi-la. Que a noticiante está grávida de cinco meses e ficou muito nervosa com tal atitude. Que após os insultos a noticiante foi para casa de sua sogra, a qual mora ao lado, sendo que, ao sair, foi ameaçada pelo autor, que disse: “você me paga por isso!”. Ato contínuo, estando na casa de sua sogra, a vítima observou o Sr. XXXX chutando portas e quebrando objetos da casa. Desta feita a mãe da solicitante, XXX, foi até a casa onde o autor passou a discutir com ela, vindo a Sra. XXX a acionar a polícia, momento em que XXX veio a correr do local gritando palavrões. Que a Sra. XXX verificou que o autor havia quebrado uma porta de vidro de acesso à cozinha da casa. Diante dos fatos a vítima deseja representar contra seu convivente pelas agressões sofridas, bem como deseja que ele pague pelo prejuízo causado, haja vista a casa ser alugada e o pagamento do aluguel estar a cargo da Sra. XXX. Relatou ainda estar disposta a se separar de fato do autor, sendo devidamente orientada pela equipe, que encaminhou o fato à conhecimento da autoridade policial para providências de sua competência. Continuar a Ler »

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“O esforço para depreciar quem pensa diferentemente, com todo o respeito, é um déficit civilizatório. Quem pensa diferente de mim só pode estar mal intencionado ou com motivação indevida? é errada essa forma de pensar. Precisamos evoluir. Discutir o argumento e não a pessoa. É assim que se vive civilizadamente”. (Ministro ROBERTO BARROSO, STF, 26.02.2014 – AP 470).

Escrito por Admin a 27 de fevereiro de 2014

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Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS

Escrito por Admin a 27 de fevereiro de 2014

STJ

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta quarta-feira (26) o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por outros índices que não a TR (taxa referencial).

A decisão alcança ações coletivas e individuais em todas as instâncias das Justiças estaduais e federal, inclusive juizados especiais e turmas recursais. A Caixa Econômica Federal (CEF), que pediu a suspensão, estima serem mais de 50 mil ações sobre o tema em trâmite no Brasil.

Dessas, quase 23 mil já tiveram sentença, sendo 22.697 favoráveis à CEF e 57 desfavoráveis. Ainda haveria em trâmite 180 ações coletivas, movidas por sindicatos, e uma ação civil pública, movida pela Defensoria Pública da União.

A suspensão vale até o julgamento, pela Primeira Seção do STJ, do Recurso Especial 1.381.683, que será apreciado como representativo de controvérsia repetitiva. Ainda não há data prevista para esse julgamento.

Inflação e TR

As ações buscam, em geral, obrigar que o FGTS seja corrigido pela inflação e não pela TR. Segundo a CEF, a jurisprudência brasileira seria “remansosa” em seu favor, já que não há nenhum dispositivo legal que determine tal índice. A pretensão ainda configuraria, no entendimento da CEF, indexação da economia.

Na ação que resultou no recurso repetitivo, um sindicato argumenta que a TR é parâmetro de remuneração da poupança e não de atualização desses depósitos. Por isso, a CEF estaria equivocada ao usar essa taxa para o FGTS.

A ação destaca que a TR chegou a valer 0% em períodos como setembro a novembro de 2009 e janeiro, fevereiro e abril de 2010. Como a inflação nesses meses foi superior a 0%, teria havido efetiva perda de poder aquisitivo nos depósitos de FGTS, violando o inciso III do artigo 7º da Constituição Federal.

O sindicato aponta que a defasagem alcançaria uma diferença de 4.588% desde 1980. A pretensão foi afastada em primeira e segunda instância no caso que chegou ao STJ.

Justiça homogênea

Para o ministro Benedito Goncalves, a suspensão evita a insegurança jurídica pela dispersão jurisprudencial potencial nessas ações.

Gonçalves destacou que o rito dos recursos repetitivos serve não apenas para desobstruir os tribunais superiores, mas para garantir uma prestação jurisdicional homogênea às partes, evitando-se movimentações desnecessárias e dispendiosas do Judiciário.

O processo segue agora ao Ministério Público Federal por 15 dias, para parecer. Depois, o ministro relator elaborará seu voto e levará o caso para julgamento perante a Primeira Seção do Tribunal, que reúne os dez ministros componentes das Turmas do STJ responsáveis pelo julgamento de temas de direito público.

REsp 1381683

26/02/2014

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IBAITI: ocorrências atendidas pela 3a CIA PM, do dia 25 para 26 de fevereiro de 2014.

Escrito por Admin a 26 de fevereiro de 2014

01            0204200

PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIO      TOMAZINA: Por volta das 11h32min mediante solicitação da Sra., ao qual relatou que seu vizinho identificado como ao qual apresenta problemas mentais, estaria lhe xingando de vários palavrões, diante do fato o mesmo foi advertido e a vitima orientada.

02            2014700

AMEAÇA            C. MAIRINCK: Por volta das 13h17min conforme solicitação feita ao serviço de emergência (190), onde o solicitante o Sr.relatou, que foi um homem armado de revolver ate sua casa, vindo de Santo Antonio da Platina, para mata-lo, momento esse em que o solicitante deslocou ate o destacamento de policia militar para pedir socorro, e ao chegar na policia passou a relatar que foram três homens vindos da cidade de Santo Antonio da Platina e que só conseguiu ter contato visual parcialmente  com apenas um deles, sendo um homem de estatura alta e forte de cor negra e estava portando aparentemente uma arma de fogo (possivelmente uma espingarda). Diante do fato a equipe realizou patrulhamento para localizar possíveis suspeitos, porem não foi logrado êxito em localizá-los, então o solicitante foi orientado a respeito das providencia a serem tomadas pela policia judiciária. BOU Nº 196462/14.

03            9800010

FATO NÃO CONSTATADO           JAPIRA: Por volta das 14h36min conforme solicitação anônima informando que havia um cidadão sem capacete com uma motocicleta em frente ao Mercado do Vardinho. Diante do fato a equipe deslocou ao local mencionado e realizou ptrm em toda extensão da via, porém o fato na foi constatado.

04            9800004

ABORDAGEM DE SUSPEITOS       IBAITI: Por volta das 15h03min, após solicitação anônima, dando conta de que vários indivíduos estavam comercializando entorpecentes em uma casa de madeira,  e  que os indivíduos eram conhecidos por Diante da denuncia a equipe deslocou até o local, onde foi avistado em frente a residência de nº 1426, alguns indivíduos, os quais foram abordados e identificados por que após a busca pessoal nada de ilícito foi localizado, sendo todos orientados.

05            9800009

APOIO A OUTROS ÓRGÃOS          C. MAIRINCK: Por volta das 15h23min, mediante solicitação anônima, a equipe PM deslocou ate a Rua Dr. Marins de Camargo onde segundo informação havia um homem aparentemente tendo um infarto no meio da praça. No local não foi encontrado nenhuma pessoa passando mal, então a equipe deslocou ate o hospital municipal onde foi feito contato com a enfermeira (Jane) a qual informou que se tratava da pessoa conhecida por e que o mesmo estava com dores no peito e em estado de visível embriagues alcoólica porem já estava sendo medicado.

06            PERTURBAÇÃO DO TRABALHO JAPIRA: Por volta das 16h20min, através de solicitação da senhora  a qual relatou que a pessoa conhecida como  estava com sintomas de embriaguez alcoólica e perturbando o trabalho na Creche Dona Nenzinha, tentando adentrar no recinto. A equipe deslocou ao local mencionado e constatou que o infrator ali não se encontrava, sendo assim, entramos em contato com a solicitante que é a diretora da creche, e esta manifestou o interesse em não representar contra o infrator.

07            9800010

FATO NÃO CONSTATADO           IBAITI: Por vota das 16h53min por solicitação do Sr. Itamar dando conta de que haviam vários adolescentes soltando pipas com cerol e que no local havia grande fluxo de motocicletas, diante do fato a equipe deslocou até o local onde realizou patrulhamento por toda a extensão da  via e pelas imediações, porém nenhum adolescente que estava soltando pipa foi localizado, e tampouco o solicitante localizado.

08            980004

ABORDAGEM DE SUSPEITO         IBAITI: Nesta data por volta das 17h30min, mediante denuncias anônimas acerca do furto ocorrido no dia 19/02/2014, consoante bou 2014/XXXXXX, onde segundo informações a pessoa de R. filho do T.F. e J.P. estariam nas proximidades da residência antes do furto. A agencia local de inteligência bem como de radiopatrulha, deslocou na residência de R, sendo que o mesmo foi localizado e abordado nas proximidades da sua residência, com R. nada de ilícito foi localizado, realizado contato com o Sr. S. pai de R, participado o mesmo a respeito dos fatos, relatou que seu filho é usuário de drogas e autorizou a entrada da equipe Pm na residência ( mediante autorização para busca domiciliar em anexo), sendo que na residência nada de ilícito foi localizado, encaminhado R. para a sede da 3ª Cia Pm, onde o mesmo relatou que não tinha conhecimento de quem realizou o furto, porém viu J.P. tentando vender um aparelho notebook nas proximidades de sua residência. Ato continuo as equipes deslocaram na residência de J.P, porém o mesmo não foi localizado, posterior a elaboração do boletim de ocorrência, R. foi liberado e entregue ao Sr. S. seu pai.

09            2115501

FURTO QUALIFICADO    JAPIRA: Por volta das 18h40min a equipe de Rpa deslocou na Fazenda Ouro Verde, neste município, onde o solicitante, Sr. J.L.R. o qual é arrendatário da referida fazenda, passou a relatar que na data de hoje percebeu que havia sido furtado aproximadamente quinze toneladas de gesso agrícola o qual estava estocado perto da lavoura, que não possui nenhum suspeito, porém colheu informações de que foi visto saindo do local esta manhã um caminhão o qual não souberam informar o modelo e uma pá carregadeira, os quais tomaram rumo à cidade de Ibaiti. Diante dos fatos foi orientado o solicitante, sendo o BOU registrado e encaminhado a Delpol de Ibaiti para apuração dos fatos.

10            2114700

AMEAÇA            IBAITI: Por volta das 21h17min a equipe da Vtr 9147 deslocou na Rua: Mato Grosso, nº 1002, bairro: Euzébio de Oliveira, onde segundo a Srª C.G, a mesma é testemunha em uma situação de estupro e o suposto autor na companhia de outro cidadão haviam passado várias vezes em frente a sua residência, e que um vizinho seu havia visto que um deles portava uma arma tipo revólver. No local foi realizado Ptrm pelo bairro, porém os mesmos não foram localizados, sendo a solicitante orientada a entrar em contato com a PM novamente caso os autores retornassem.

11            9800010

FATO NÃO CONSTATADO           IBAITI: Por volta das 23h11min a equipe do reforço rural deslocou na Rua: Principal, s/nº, bairro: Campinhos, onde uma solicitação anônima dava conta de que havia várias pessoas em vias de fato na rua. No local a equipe realizou patrulhamento por toda a extensão da via e pelas imediações, porém o fato não foi constatado e tampouco o solicitante localizado.

12            2014700

AMEAÇA

 

0201900

PORTE ILEGAL DE ARMA BRANCA

 

IBAITI: Por volta das 23h55min a equipe de Rpa deslocou na Rua: Noé da Costa Torres, nº 51, Jd. Santo Antônio de Pádua, onde o Sr. D.D.M. relatava que um indivíduo estaria atirando pedras em sua casa, que estaria armado com um facão de cortar cana e proferindo ameaças de morte contra sua família. No local foi avistado a pessoa de T.C.S.M, o qual se evadiu ao ver a viatura. Sendo alcançado em via pública a cerca de cinquenta metros do local inicial da ocorrência. Foi dada voz de abordagem e as partes encaminhadas à 3ª Cia para lavratura de Tcip, por ameaça e porte de arma branca em desfavor do autor. Salienta-se que T. portava um facão de cortar cana que fora dispensado no momento da abordagem, sendo apreendido e relacionado em ROD anexo.

13            2115700

ROUBO IBAITI: Por volta das 00h35min a equipe da Vtr 9147 deslocou na Rua: Ananias Costa, nº 376, centro, onde segundo a Srª A.F.L, na data de hoje 26/02/2014 estava retornando para sua residência, momento em que um rapaz de estatura mediana, vestindo camiseta branca, bermuda e usando chinelo, a abordou e pegou a força seu aparelho celular de marca Samsung Galaxy Pocket de cor roxa, o qual após pegar o aparelho se evadiu do local tomando rumo ignorado. A equipe realizou patrulhamentos pelas imediações, porém o individuo não foi localizado, sendo a solicitante orientada quanto aos procedimentos de polícia judiciária.

14            0204200

PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIO      JAPIRA: Por volta das 00h48min a equipe de Rpa deslocou na Rua: Projetada, nº 88, bairro: Laticínio, onde a Srª M. relatou que havia várias pessoas na rua e na casa da Srª N. conversando em voz alta, perturbando o sossego da mesma. No local em contato com a senhora N. a mesma informou que havia alguns amigos de sua filha no local, mas haviam se evadido e que na residência se encontrava apenas a mesma e seus filhos, onde foi orientada quanto à perturbação.

15            9800010

FATO NÃO CONSTATADO           IBAITI: Por volta das 01h26min a equipe de Rpa deslocou ao bairro: Bela Vista, onde segundo a Sra L. seu marido estaria embriagado e agressivo, e que o local da ocorrência seria na Rua: Bandeirantes, no referido bairro, porém a equipe Rpa 10281 tentou contato via fone pelo número do qual originou a solicitação, tendo em vista que no referido bairro não existe a rua mencionada. Na primeira ligação a Sra L. atendeu, e após ser indagada de um ponto de referência indicou a serraria do A.V. não dando maiores detalhes e desligando o telefone em seguida, na sequência foram tentadas novas ligações, mas a solicitante não atendeu. Diante do fato a equipe realizou Ptrm pelas ruas do bairro, porém a solicitante não foi localizada.

 

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POLÍCIA: ocorrências atendidas na área da 3a CIA PM Ibaiti, do dia 24 para 25 de fevereiro de 2014.

Escrito por Admin a 25 de fevereiro de 2014

01           21155100

FURTO QUALIFICADO   IBAITI: Por volta das 06h53min em atendimento
à solicitação da Senhora F.G.F, a equipe deslocou até a Rua: Presidente Costa e
Silva, Bairro Campinhos, e em contato com a solicitante, a mesma relatou a
equipe que nesta noite adentraram em sua loja pelo telhado, e furtaram
aproximadamente 40 peças de roupas, incluindo camisetas, shorts e calças.
Relatou ainda que não tem nenhum suspeito da autoria do fato. O presente bou
foi encaminhado para a Dp. local para os procedimentos de polícia judiciária.

02           21163000

DANO    C. MAIRINCK: Por volta das 07h33min o Sr.
J.L.O.B, proprietário da academia Fisio Fitinis, compareceu ao Destacamento de
Polícia Militar e relatou que quebraram um vidro da janela do imóvel, onde
funciona a academia, e também danificaram a gaveta de uma escrivaninha. Diante
dos fatos, o noticiante foi orientado sobre as providências cabíveis.

03           0204200

PERTURBAÇÃO DO
TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIO  IBAITI: Por
volta das 07h40min mediante solicitação a equipe PM deslocou até o Bairro Campinhos,
no local o solicitante, Sr. H.R.C. o qual é técnico de enfermagem do Posto de
Saúde do bairro, relatou que por voltas das 07:00hs chegou até o posto a Sra.
S.O, alterada e chutando a porta, posteriormente foi embora, no momento da
chegada da equipe se encontrava no local a Sra. M.A.O, sendo que se identificou
como sendo irmã de S. e relatou que  H.
possivelmente havia dado um tapa no rosto de sua irmã, que  sofre de problemas mentais, o Sr. H. negou
tal fato. A Sra. M. foi orientada a procurar a polícia civil para que as
medidas cabíveis fossem tomadas. Sendo também orientada a ir para sua
residência já que estava nervosa devido ao fato ocorrido.

04           2115501

FURTO QUALIFICADO   PINHALÃO: Por volta das 08h40min compareceu
ao Dest. Pm de Pinhalão o Sr. C.O, o qual relatou que hoje pela manhã, por
volta das 07h00min, observou que sua casa havia sido  furtada, sendo que foi arrombada  a porta da frente, rompido um cadeado e
subtraído vários objetos, consoante i.e. em anexo. O noticiante relata haver
suspeição de alguns moradores locais, porém não pode afirmar a autoria do
ilícito, desejando que se tomem providências policiais a respeito do ilícito.

05           2117100

ESTELIONATO  IBAITI: Por volta das 09h00min compareceu na
sede da 3ª Cia a noticiante, senhora E.A.O, a qual relatou que na data de
22/02/2014, veio a receber uma ligação em seu telefone nº (43) XXXX-XXXX, onde
a pessoa se identificou como funcionária das lojas “passarela” da
cidade de São Paulo, e pediu para a noticiante confirmar uma compra no valor de
R$300,00. Informou ainda a noticiante que não efetuou nenhuma compra na
referida loja e que após passar esta informação à suposta funcionária da loja,
a mesma lhe disse que seus documentos possivelmente haviam sidos  clonados. Registra o presente BOU para se
resguardar.

06           9800022

EXT. OU PERDA DE
DOCUMENTOS          IBAITI: Por volta das
10h00min compareceu na sede da 3ª Cia o Sr. I.F.G. relatando o extravio de duas
notas do produtor em nome de M.B. e I.F.G, sob nº 11 e 75, não sabendo precisar
a data exata do fato.

07           026300

SERVIR BEBIDA
ALCOOLICA A MENOR/INCAPAZ          PINHALÃO:
Por volta das 11h00min compareceu a Dest. Pm a Sra. V.B.M, a qual relatou que
seu filho, o qual é menor de idade (12 anos), em data de 22/02/2014 por volta
das 21h30min, estava em visível estado de embriaguez na praça municipal, junto
com outros menores em igual estado, sendo o menor encaminhado ao hospital Santa
Rita de Cássia, onde foi atendidos pelos médicos de plantão, os quais
informaram que o menor estava realmente
alcoolizado. Que, ao que tudo indica, vieram a adquirir a bebida (02
litros de vodka askov com energético) junto ao “bar do L.”,
entretanto não pode afirmar se quem comprou a bebida era maior ou menor de
idade, sendo repassada a situação para o conselho tutelar desta urbe. Desta feita,
a Srta. V. deseja representar pelo direito de seu filho, solicitando
providências da autoridade policial a fim de definir a autoria do ilícito.

08           9800010

FATO NÃO CONSTATADO            IBAITI: Por volta das 12h14min a
equipe de Rpa deslocou na Pr-436, estrada do Pico Agudo conforme solicitação
anônima havia um veículo Vw/Fusca de cor preta, abandonado próximo ao Pico
Agudo, na  estrada que da acesso ao
bairro da Vila Guay. No local foi realizado Ptrm na referida via, porém não foi
localizado nenhum veículo abandonado.

09           9800009

APOIO A OUTROS
ÓRGÃOS         IBAITI: Por volta das
12h55min a equipe da Vtr 9147 após solicitação do poder judiciário conforme
oficio de nº 043/2014 e 087/2014 deslocou até a 37ª Drp de Ibaiti para escolta
dos presos até o Fórum de Ibaiti e posterior retorno até a DP. A escolta
ocorreu sem alterações.

10           2014700

AMEAÇA             C.MAIRINCK: Por volta das 13h45min
a Srª E.I.D. compareceu neste Destacamento de Polícia Militar e relatou que sua
filha de nome J.D.I.P. mora na cidade de Curitiba e convive com uma pessoa de
nome C.P.S, e que em data do dia vinte e dois do corrente mês a solicitante
ligou para sua filha e o senhor C. atendeu ao telefone e disse para a
solicitante que iria matar sua filha e depois iria se matar. A solicitante foi
orientada dos procedimentos a serem tomados pela polícia judiciária.

11           1531000

PERMITIR QUE PESSOAS
SEM CONDIÇÕES DE FAZÊ-LO OU NÃO HABILITADA CONDUZA VEÍCULO      JABOTI: Conforme boletim de ocorrência
numero xxxxxx/14, registrado em 11/02/2014 às 02h41min, foi realizado
atendimento de acidente de trânsito do tipo capotamento em uma estrada rural no
bairro da balsa, próximo a fazenda terra máquina, onde foi constado que se
tratava de um Fiat/Uno Mille Economy, na cor branca, placas EPY-7045, tendo
como condutora a pessoa de L.J.M. esta por sua vez não era habilitada, sendo
então realizado um termo circunstanciado em seu desfavor pelo delito de dirigir
veículo sem c.n.h. – lei 9.503/97 – código de trânsito – Art. 309, que em seu
depoimento a mesma relatou que o veículo era de seu pai e que o mesmo adquiriu
a algum tempo, porém não havia transferido, relatou ainda que teria pegado o
carro escondido. Diante do fato foi então realizado um termo circunstanciado em
desfavor de J.A.S, pelo delito de permitir que pessoa sem condições de fazê-lo
ou não habilitada conduza veículo – lei 9.503/97 – código de trânsito – Art.
310.

12           9800030

ACIDENTE DE TRÂNSITO
EM ÁREA PARTICULAR          IBAITI: Por
volta das 14h34min o Sr. L.O. relatou que havia um acidente de trânsito,
próximo ao posto Transbrasiliana. A equipe Pm deslocou até o local onde foi
constatado o acidente, porém o mesmo havia acontecido dentro do pátio do
referido posto, entrado em contato com as partes, os mesmos foram
orientados  aos procedimentos cabíveis,
os  condutores e os  veículos foram liberados no local, pois
estavam com a documentação em dia.

13           9800013

ATENDIMENTO DE
ACIDENTE  IBAITI: Por volta das 14h54min
conforme solicitação dando conta que havia um acidente de trânsito na Rua: Dr.
Euclides Monteiro, próximo ao estádio Jorge Banuth. A equipe Pm deslocou até o
local, onde constatou o fato, e em contato com os envolvidos, foi  verificado que a documentação pertinente se
encontrava em dia e como nada de irregular foi constatado, somente foi
registrado o B.A.T.E.U.

14           0202100

VIAS DE FATO   JABOTI: Por volta das 16h20min após
solicitação de que havia um tumulto na Rua: Manoel Ribas, centro, em frente a
creche municipal, a equipe Pm deslocou até o logradouro onde em contato com o
Sr. C.A.R, o mesmo veio a informar a equipe que havia pego sua neta na creche
para levá-la para casa, quando a pessoa conhecida como “P.” parou seu carro ao
lado do solicitante e começou a agredi-lo, onde o solicitante veio a derrubar
sua motocicleta e saiu correndo afim de se defender das agressões.

15           9800015

INFRAÇÃO DE TRÂNSITO            IBAITI: Por volta das 16h35min a
equipe da Operação Verão Costa Norte realizou nesta cidade de Ibaiti Blitz de
trânsito, onde foi abordada a motocicleta de placa AOZ-9811, conduzida por
R.G.D, que  ao ser verificado a documentação
de porte obrigatório foi constatado que o condutor não possuía Cnh, bem como a
motocicleta se encontrava com pendências junto ao órgão de trânsito competente.
Diante do fato foi realizada a apreensão da referida motocicleta, sendo
realizada as notificações no artigo 230 V do Ctb, por conduzir veículo
registrado que não esteja devidamente licenciado e artigo 162 I do Ctb, por
dirigir veículo sem possuir Cnh ou Ppd. Na mesma operação foi abordada a
motocicleta Honda/Cg 150 placa AQV-7737, conduzida por S.O, o qual não é
habilitado, verificado os dados da referida motocicleta nenhuma irregularidade
foi constatada. Diante dos fatos foi elaborado o A.I.T. pelo Artº 162, I:
dirigir o veículo sem possuir Cnh ou Ppd. A motocicleta foi liberada para o condutor
devidamente habilitado.

16           9800010

FATO NÃO CONSTATADO            IBAITI: Por volta das 16h50min a
equipe de Rpa deslocou na Rua: Theófilo Marques da Silveira, nº 350, centro,
bar, onde uma solicitação anônima dava conta de que no local um casal estaria
em vias de fato. Após abordagem ao local o fato não foi constatado.

17           9800010

FATO NÃO CONSTATADO            IBAITI: Por volta das 17h05min a
equipe da Vtr 10281 deslocou na Rua: Das Bananeiras, nº 230, Cohapar, onde
segundo uma denúncia havia um cão da raça Pit Bull solto em via pública, porém
após Ptrm o fato não foi constatado e nem o solicitante localizado.

18

 

 

 

9202800

DROGAS PARA O
CONSUMO PESSOAL   JABOTI: Por volta das
16h45min conforme ligação realizada diretamente neste Dpm, onde uma denuncia
informava que dois indivíduos estariam com uma moto na estrada rural da barra
seca, em especifico a primeira encruzilhada depois da ponte no sentido de
Jaboti para a igrejinha, onde foi informado a patrulha rural a qual estava
realizando Ptrm naquele bairro, diligenciando acerca do furto que aconteceu em
data retroativa, a equipe Pm deslocou até o local, momento em que ao avistarem
a Vtr os indivíduos sendo eles a pessoa de B. e J. vulgo “f.”, este arremessou
algo no meio de uma moita, que após busca pessoal nada de ilícito foi
encontrado, ao verificar o local que foi arremessado algo, foi encontrado uma
pequena porção de substancia análoga a maconha embrulhada em um pedaço de papel
alumínio. A referida motocicleta citada na denuncia foi constatada como sendo
uma Cg/Honda 150 Titan ES, na cor preta, placa AOV-2702, conduzida por B, este
por sua vez inabilitado para condução de veículos. Com base no ocorrido e
circunstancias, os envolvidos J. e B. foram conduzidos até o destacamento pm de
Jaboti para confecção de um termo circunstanciado pelo delito de drogas para o
consumo pessoal – lei 11343 – nova lei de tóxicos – Art. 28, bem como apreensão
da motocicleta com base nos artigos 162 I, 164 c/c 162 I, 230, 232 e 230 XII do
C.t.b.. Vale ressaltar que a pessoa de J. vem sendo monitorada constantemente
pelas diversas denuncias acerca da comercialização de drogas e abordagens com
pessoas ligadas diretamente ao tráfico de drogas neste município e a referida
motocicleta a qual estava sendo conduzida por B.

19           9800015

INFORMAÇÃO DE TRANSITO     IBAITI: Por volta das 18h40min, durante
operação verão costa norte, realizada nesta cidade, junto a Av. Gov. Paulo Cruz
Pimentel, foi abordado o veículo VW/Gol, placas AOY-1186, conduzido por B. N.,
habilitado na categoria “ab”, após consulta do veículo junto ao órgão
competente, o veículo se encontrava regular, porem, foi constatado que a
suspensão encontrava-se irregular (rebaixada), e não regularizada junto ao
Detran. Diante dos fatos o veículo foi apreendido e recolhido ao pátio da 3ª
Cia PM, também foi elaborado o AIT. pelo artº 230 vii do ctb: conduzir o
veículo com característica alterada.

20           9800004

ABORDAGEM DE
SUSPEITOS     IBAITI: Em face do delito de
furto de bovinos, ocorrido em outrora junto imóvel rural denominado “fazenda
Pinheirinho”, bairro Gomes, município de Japira-Pr, salienta-se que nesta data
de 24 fev. 14, por volta das 18h00min, durante diligências investigativas a
respeito, os policiais militares da agência local de inteligência da 3ª Cia.
Pm, realizaram a abordagem de M.O, 26 anos de idade, cujo abordado, bem como
investigado, trata-se de funcionário na função de serviços gerais da fazenda,
localizada no distrito da Vila Guay, município de Ibaiti-Pr, sendo este último
imóvel rural também pertencente ao mesmo proprietário.

Desta forma, diante
de denúncias em seu desfavor, afirmando, portanto, que o mencionado funcionário
estaria envolvido no furto dos bovinos em questão, principalmente pelo fato de
que apesar de vários bovinos subtraídos, não foi constatada nenhuma violação da
cerca, ou, porteira da epigrafada fazenda, salienta-se que depois de o
questionado acerca do episódio, negou o suposto envolvimento, assim como alegou
desconhecimento sobre o ocorrido.

Assim sendo, o
funcionário da propriedade rural em foco, foi encaminhado para a sede da 3ª
Cia. Pm, para outras diligências quanto a sua identidade e possíveis
antecedentes criminais, não sendo, portanto, encontrada nenhuma irregularidade
contra si, e após o registro do presente boletim de ocorrência, insta consignar
que foi realizada a sua liberação para suas atividades habituais.

21           2116300

DANO    IBAITI: Por volta das 19h20min, após
solicitação da Sra M. A. M., a equipe RP 10281 deslocou até o sítio do Sr J. M.
onde a solicitante relatou que ao chegar em sua residência na data de 23/02/2014
deparou-se com os vidros da janela da sala quebrados, no total de cinco vidros,
além de uma considerável quantidade de sangue espalhada pela área, paredes e
janela de sua residência. Relata também que nada fora furtado do local. Após
indagada,  a solicitante não quis se
pronunciar sobre possíveis autores.

22           2116800

APROPRIAÇÃO INDÉBITA           C. MAIRINCK: Por volta das 20h50min,
o solicitante compareceu neste destacamento de policia militar e relatou que em
data do dia vinte de setembro do ano de dois mil e treze deu o documento do
veiculo Ford Ecosport de placas GKS 1811 e mais a quantia de quatrocentos e
oitenta e nove reais para o Senhor E. A. B. para que fosse feito a
transferência do referido veiculo para o nome do solicitante, sendo que o
Senhor E. não fez a transferência do veiculo e apropriou-se do dinheiro. O
solicitante foi orientado quanto aos procedimentos a serem adotados pela
policia judiciária.

23           2116300

DANO    IBAITI: Por volta das 20h20min, através de
solicitação da Srª C. A., relatando que uma pessoa conhecida como J. P., estava
arremessando pedras contra os postes daquela localidade. Diante dos fatos a
equipe PM deslocou até o local, foi feito contato com a solicitante o qual
confirmou o fato, foi feito ptrm porem J. P. não foi localizado.

24           9800010

FATO NÃO CONSTATADO            IBAITI: Por volta das 20h21min,
solicitante ligou ao serviço 190 e relatou que a pessoa conhecida como Pelé
está xingando a mesma com palavrões. A equipe deslocou ate o local supracitado,
sendo feito diligencias pelo local, mas o individuo descrito pela solicitante
não foi encontrado.

25           9800010

FATO NÃO CONSTATADO            IBAITI: Por volta das 21h00min,
através de solicitação anônima, relatando que no bairro da Vila Guay, próximo
ao campo de futebol havia três indivíduos, em atitude suspeita, rondando as
residências, no intuito de praticar furto. Diante dos fatos a equipe PM
deslocou até o local porem os indivíduos, não foram localizados.

26           9800010

FATO NÃO CONSTATADO            IBAITI: Por volta das 23h37min,
através de solicitação anônima, relatando que na Rua da Amizade, um grupo de
pessoas embriagadas estavam gritando e fazendo algazarra. Diante dos fatos a
equipe PM deslocou até o local, porem as pessoas descritas não foram
localizadas.

27           9800010

FATO NÃO CONSTATADO            TOMAZINA: Por volta das 23h47min,
segundo solicitação anônima, no trevo, sentido de quem vem de Wenceslau Braz,
havia vários bezerros soltos na pista. Deslocado ao local, porém nada foi
constatado.

28           9800015

INFRAÇÃO DE TRANSITO            C. MAIRINCK: Por volta das 01h00min,
a equipe estava em patrulhamento pela Rua Jose Bonifacio, quando avistou um
veiculo de cor vermelha em atitude suspeita, logo, foi realizado a abordagem e
constatado que se tratava de um veiculo GM/Monza, placas ACL 4527, o qual
estava sendo conduzido pela pessoa de J. W. P.. Em seguida a equipe verificou a
documentação do veiculo, porem estava sem pendências, mas foi constatado que o
condutor não possui carteira de habilitação ou permissão para dirigir. Em
Seguida a equipe deslocou ate o destacamento para a elaboração da notificação
conforme o artigo 162, inciso i do ctb, por “dirigir veiculo sem possuir
carteira nacional de habilitação ou permissão para dirigir”. Apos ser
confeccionado a notificação o veiculo foi entregue ao condutor habilitado, Ageu
Aparecido Pereira com CNH

29           2115501

FURTO QUALIFICADO   IBAITI: Por volta das 02h20min, através de
solicitação do Sr A. M. V., a equipe PM deslocou até Rua Rui Barbosa no
estabelecimento denominado Sacolão Brasil. No local em contato com o
solicitante que passou a relatar que reside nos fundos de seu estabelecimento,
e que nesta data percebeu uma movimentação no interior da mercearia. Diante dos
fatos a equipe PM realizou averiguações e constatou que a porta da mercearia se
encontrava arrombada, juntamente com o solicitante constatou que haviam sido
furtado a quantia de aproximadamente R$90,00 reais em dinheiro, e R$10,00 reais
em moedas. Diante dos fatos foi feito ptrm e orientado o solicitante a procurar
a delegacia local para dar continuidade no bou.

30           2116301

DANO QUALIFICADO     C. MAIRINCK: Por volta das 02h10min, no
momento em que a equipe estava patrulhando a Rua Maria Souza se deparou com
entulhos em cima da calçada pegando fogo, logo, a equipe, para evitar mal
maior, teve que utilizar o extintor da viatura para apagá-lo. Em seguida,
quando a equipe trafegava pela Rua Dr Natel de Camargo, foi avistado um tambor
de lixo pegando fogo, onde também foi apagado pela equipe. Diante do ocorrido,
a equipe efetuou diligencias pelas proximidades para localizar o autor dos
fatos, porem, não foi logrado êxito em encontrá-lo.

 

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IBAITI: A PREFEITURA INFORMA QUE ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA PSS ESTAGIÁRIOS PARA FORMAÇÃO DE DOCENTES, PEDAGOGIA – ÁREAS DA EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO FÍSICA.

Escrito por Admin a 24 de fevereiro de 2014

A PREFEITURA DE IBAITI INFORMA QUE, CONFORME O EDITAL DE TESTE SELETIVO Nº 02/2014 – JÁ ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA “PSS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO”, VISANDO CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ESTAGIAR NAS ESCOLAS, CMEIS (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NAS SEGUINTES ÁREAS: NÍVEL MÉDIO: FORMAÇÃO DE DOCENTES  E NÍVEL SUPERIOR: ÁREAS DA EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO FÍSICA.

AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS DE 24 A 28 DE FEVEREIRO DE 2014 DAS 08:30 HORAS ÀS 11:30 HORAS E DAS 13:30 HORAS ÀS 16:30 HORAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SITUADA NA RUA ANTONIO DE MOURA BUENO, 164 IBAITI – PARANÁ.

A ÍNTEGRA DO EDITAL DE TESTE SELETIVO Nº 02/2014 ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA DE IBAITI: WWW.IBAITI.PR.GOV.BR

INFORMAÇÕES TAMBÉM PELO FONE: 3546-2715

………………………………………………………………

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI

ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE TESTE SELETIVO Nº 02/2014

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBAITI, ESTADO DO PARANÁ E A COMISSÃO ORGANIZADORA DO TESTE SELETIVO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 433 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI Nº 11.788/2008 (LEI DO ESTAGIO) E LEI MUNICIPAL N.º 690/2013,

R E S O L V E

TORNAR PÚBLICO O PRESENTE EDITAL QUE ESTABELECE INSTRUÇÕES ESPECIAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO – PSS, VISANDO CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ESTAGIAR NAS ESCOLAS, CMEIS (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NAS SEGUINTES ÁREAS: A)- NÍVEL MÉDIO: FORMAÇÃO DE DOCENTES, – B) NÍVEL SUPERIOR: ÁREAS DA EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO FÍSICA DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

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LIBERDADE DE IMPRENSA: Jornalista tem o direito de fazer crítica impiedosa

Escrito por Admin a 24 de fevereiro de 2014

 

A publicação de reportagem ou opinião com crítica dura e até impiedosa afasta o intuito de ofender, principalmente quando dirigida a figuras públicas. Com esse fundamento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acolheu o Recurso Extraordinário da Editora Abril contra condenação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que a obrigava a indenizar em R$ 10 mil o ex-governador Joaquim Roriz por danos morais. A empresa foi defendida pelo advogado Alexandre Fidalgo, do EGSF Advogados.“Não caracterizará hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgar observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicular opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender”, afirmou o decano do STF.
Na avaliação de Celso de Mello (foto), a liberdade de imprensa é uma projeção da liberdade de manifestação do pensamento e de comunicação, e assim tem conteúdo abrangente, compreendendo, dentre outras prerrogativas: o direito de informar, o direito de buscar a informação, o direito de opinar e o direito de criticar. Dessa forma, afirma o decano, o interesse social, que legitima o direito de criticar, está acima de “eventuais suscetibilidades” das figuras públicas. 

Mello afirma que essa prerrogativa dos profissionais de imprensa justifica-se pela prevalência do interesse geral da coletividade e da necessidade de permanente escrutínio social a que estão sujeitas as pessoas públicas, independente de terem ou não cargo oficial.

“Com efeito, a exposição de fatos e a veiculação de conceitos, utilizadas como elementos materializadores da prática concreta do direito de crítica, descaracterizam o ‘animus injuriandi vel diffamandi’, legitimando, assim, em plenitude, o exercício dessa particular expressão da liberdade de imprensa”, diz Mello.

No caso, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz processou a Editora Abril e o jornalista Diego Escosteguy por conta de uma reportagem publicada em dezembro de 2009. No texto, a revista compara Roriz ao personagem Don Corleone, do filme O Poderoso Chefão, e afirma que ele pode ser o homem que teria ensinado José Roberto Arruda, ex-governador do DF, a roubar.

No entendimento do TJ-DF, a veiculação de juízo de valor teria deixado “clara a intenção do veículo de comunicação e do responsável pela matéria de injuriar e difamar, com ofensa à honra e à moral, excedendo os limites da liberdade de imprensa”. Para o ministro, a crítica faz parte do trabalho do jornalista.

Leia a íntegra da decisão.

 

Fonte: Por Elton Bezerra no Consultor Jurídico

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TST condena Itaú a pagar cerca de R$ 1 milhão a gerente sequestrado

Escrito por Admin a 24 de fevereiro de 2014

 

Incapacitado permanentemente para o trabalho depois do trauma sofrido ao ser sequestrado por assaltantes e mantido em cárcere privado junto com sua família, um gerente do Itaú Unibanco receberá indenizações de R$ 200 mil por danos morais e de R$ 765 mil por danos materiais, a serem pagos de uma só vez.

A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proveu recurso do trabalhador e restabeleceu os valores definidos na primeira instância, a serem atualizados com juros e correção monetária desde abril de 2011, quando foi proferida a sentença.

O gerente operacional do Itaú, contratado em 1985, foi vítima do sequestro em abril de 2003, quando saía do trabalho. Levado à sua residência, permaneceu refém por toda a noite, junto com os familiares. No dia seguinte, foi forçado a acompanhar os assaltantes até a agência e abrir os cofres, desativando o alarme. Enquanto isso, sua família ficou em poder de parte da quadrilha até às 14h, a fim de assegurar o sucesso do delito.

Embora o assalto tenha sido frustrado pela polícia, o evento, conforme relatou, deixou-lhe sequelas graves de ordem emocional. Um mês depois do ocorrido ele já estava recebendo auxílio-doença e posteriormente foi aposentado por invalidez depois de uma ação judicial em que o perito comprovou sua incapacidade permanente para o trabalho.

Seu pedido de indenização por danos morais e materiais foi deferido pela 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana (BA), com base na responsabilidade objetiva prevista no artigo 927 do Código Civil, decorrente da atividade de risco da empresa. O juízo sustentou ser “inerente à atividade econômica da empresa bancária o maior risco a que estão expostos aqueles que lhe prestam serviços”.

O Itaú recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que reformou a sentença. Para o TRT, “o ato foi praticado por terceiros e decorreu da violência urbana, não de ação ou omissão do Itaú ou de algum de seus prepostos, sendo completamente estranho ao seu âmbito de controle”. O trabalhador, então, interpôs recurso ao TST.

Riscos

O ministro Hugo Carlos Scheuermann, relator do recurso, explicou que o artigo 7º, inciso XXII, da Constituição da República assegura aos trabalhadores o direito à “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”. Destacou também que, pela jurisprudência, o dano moral prescinde de comprovação, bastando a demonstração do ato ilícito e do nexo causal, que ficaram evidentes no caso.

O relator esclareceu que o TRT concluiu pela existência do dano porque a prova pericial atestou a incapacidade para o trabalho como resultado do estresse pós-traumático, decorrente do sequestro. “Nessa situação e considerado o risco inerente à atividade executada pelo gerente, o entendimento do TST é no sentido de ser objetiva a responsabilidade do empregador”, salientou.

Citando precedentes no mesmo sentido, o ministro concluiu que a decisão do TRT-BA violou o artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, devendo ser restabelecida a sentença que deferiu as indenizações.

Valores

Em seu recurso, o ex-gerente pediu também aumento no valor das indenizações, mas não foi atendido. Em relação aos danos morais, o relator julgou razoável manter os R$ 200 mil, diante de todos os aspectos registrados no acórdão do TRT e da gravidade da situação, além do porte econômico-financeiro do Itaú.

Quanto aos danos materiais, avaliou que não havia razão para alterar o valor de R$ 765 mil, pois a sentença considerou a idade do trabalhador quando passou a receber o benefício previdenciário (44 anos), o salário de R$ 3 mil que recebia, o afastamento do trabalho em razão do trauma e o total comprometimento da capacidade de trabalho que resultou na aposentadoria por invalidez.

Fonte: TST (21.02.2014)

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