Arquivo de 01 / 2014

POLÍCIA: ocorrências atendidas na área da 3a CIA PM., do dia 30 para 31 de janeiro de 2014.

Escrito por Admin a 31 de janeiro de 2014

01            2115500

FURTO SIMPLES               IBAITI: Por volta das 08h30min o Sr compareceu na Cia e relatou que na data de ontem, deixou seu veiculo estacionado em frente sua residência, na Av Alice Pereira Goulart, com as portas destrancadas, e que tambem deixou o veiculo estacionado em frente ao escritório Barra Bonita, no Bairro Oscar Negrão, tambem com as portas destravadas, o Sr relatou que por volta das 20h00 foi pegar sua carteira, contendo seus documentos pessoais RG, CNH, Titulo de Eleitor, o documento de um veiculo corcel de cor prata, de sua propriedade, o qual não se recorda a placa e um cartão da Caixa Econômica Federal (com a senha junto), o mesmo relatou que alguém deve ter aberto a porta do carro e furtado sua carteira, não sabendo relatar o local nem o horário. O mesmo foi orientado. Continuar a Ler »

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POLÍCIA: ocorrências atendidas na área da 3a CIA PM., do dia 29 para 30 de janeiro de 2014.

Escrito por Admin a 30 de janeiro de 2014

01            9800010

FATO NÃO CONSTATADO           IBAITI: Por volta das 09h45min em atendimento à solicitação anônima de que na Rua Nilo Sampaio, numeral 36, haveria um homem agredindo uma mulher dentro da residência, a equipe deslocou até o local, sendo que não foi encontrado ninguém na residência. Obs. o solicitante não se manifestou. Continuar a Ler »

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Brasil dos analfabetos

Escrito por Admin a 30 de janeiro de 2014

O Brasil é o oitavo país do mundo em número de analfabetos. Há 774
milhões de adultos analfabetos no mundo. Desse total 72% vivem em 10
países. Entre eles o Brasil. A Índia encabeça a lista. No Brasil há 13
milhões e 200 mil analfabetos com 15 anos ou mais, o que lhe confere a
oitava colocação. Os dados são de levantamento da UNESCO divulgado
ontem. (doblogdocampana).

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IBAITI: Prefeitura divulga a classificação provisória dos candidatos ao PSS 001/2014

Escrito por Admin a 29 de janeiro de 2014

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – nº 001/2014

EDITAL Nº 003/2014 – CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA

O Prefeito Municipal e a Comissão Especial de Avaliação e Seleção do Teste Seletivo aberto pelo Edita nºl 001/2014 em destaque, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM,

HOMOLOGAR E PUBLICAR a classificação provisória conforme relação nominal abaixo dos candidatos inscritos no Teste Seletivo Simplificado
– PSS, para preenchimento das vagas abaixo descritas:

1. PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL

 

Nº DA
INSCRIÇÃO
CANDIDATO RG CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA
CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO
012 Daniela
Heidgger de Oliveira
12.490.925-2 10,0
058 Sandra
Regina de Oliveira Ferreira
5.929.766-0 10,0
013 Madeleine
Aparecida Rodrigues
10.105.121-8 9,5
034 Vanessa
Frata
10.479.478-5 9,5
031 Édina
Barbosa de Lima
9.712.657-7 9,5
007 Solange
Viana
7.820.683-7 9,5
024 Joice
Caroline de Souza
10.401.048-2 9,0
029 Tatiane
Cristina Nóbile Dias
10.457.766-0 9,0
038 Andreia
Ferreira dos Santos Franco
6.754.533-8 9,0
011 Sandra
Luiza Correia Bonoto
4.084.166-0 10º 9,0
020 Luciane
Pegoraro
8.029.758-0 11º 9,0
036 Idianara
Taíza dos Santos Fonseca
9.134.080-1 12º 9,0
002 Natalina
Jesus de Araujo Prado
4.553.941-5 13º 9,0
053 Agda dos
Santos Pereira da Rosa
7.306.034-6 14º 9,0
009 Andressa
Cristiane de Almeida
7.036.781-5 15º 9,0
018 Janifer
Juliana de Oliveira Altvater
7.807.653-4 16º 8,5
017 Fernanda
Cristina Ribeiro dos Santos
6.797.573-1 17º 8,5
030 Rosa Maria
de Araujo Bueno
1.306.030 18º 8,5
027 Natália
Lopes Soares de Freitas
10.062.473-7 19º 8,5
001 Adalgiza
Ferreira de Siqueira
4.044.670-2 20º 8,5
019 Telma
Aparecida Ferreira
8.947.732-8 21º 8,0
061 Enicéia
Candido Carvalho Langner
8.020.198-2 22º 8,0
035 Eliana
Correa Bueno
13.014.857-3 23º 8,0
032 Aline
Muraroto de Lima
10.326.554-1 24º 8,0
056 Maria
Beatriz Lopes da Silva Castro
8.354.546-1 25º 8,0
003 Silvana dos
Santos Oliveira
8.562.124-6 26º 8,0
041 Karollinne
Patricia dos Santos
10.603.445-1 27º 7,5
005 Rosinha
Fatima dos Santos Lima
3.273.558-4 28º 7,0
023 Jessica
Luize Miotta de Oliveira
10.604.267-5 29º 6,5
025 Karyn
Bárbara Gouveia de Aguiar
8.715.552-8 30º 6,5
014 Suelen de
Oliveira Dantas
10.206.434-8 31º 6,5
047 Izabel
Cristina da Silva Carneiro
6.435.056-0 32º 6,0
021 Jessica
Jassek
10.575.288-1 33º 6,0
044 Glaucia
Mara Felizardo
7.168.042-8 34º 6,0
057 Andréia
Alves da Costa
9.287.795-7 35º 5,6
052 Rosangela
de Castro Mello
5.728.326-2 36º 5,5
060 Eidvani
Santa Roza Ramalho
10.387.406-8 37º 5,5
048 Marisa
Espindola Pereira Melo
4.401.169-2 38º 5,5
043 Marcia
Cristina Carneiro
7.331.261-2 39º 5,5
033 Camilla de
Oliveira Nogueira
12.803.215-0 40º 5,0
004 Cristina de
Oliveira Carnasciali
8.927.721-3 41º 5,0
037 Dirce Maria
Carvalho da Silva
6.828.385-0 42º 5,0
015 Margarida
de Jesus Miranda
5.699-383-5 43º 5,0
059 Silmara
Pereira da Silva
10.020.177-1 44º 4,5
054 Karina
Vicente da Silva
10.514.911-5 45º 4,0
039 Isamara da
Silva Miranda
12.907.426-4 46º 4,0
040 Lucas
Rodrigues Pajuelo
10.284.730-0 47º 4,0
046 Márcia
Schmanowski
7.954.172-9 48º 4,0
055 Izabel
Caetano
13.578.418-4 49º 4,0
008 Angelita
Calú da Silva
10.980.655-2 50º 4,0
028 Vania Maria
Monteiro Schott
8.332.346-9 51º 4,0
010 Carina
Tambolo
10.221.532-0 52º 3,7
042 Marcilene
Cristina Martins
15.551.519 53º 3,5
049 Renata
Bueno Pinto
10.229.196-4 54º 3,5
016 Francielle
Cristine da Luz Pinto
10.192.414-9 55º 3,5
022 Raiane
Fátima Gregório Lima
10.644.805-1 56º 3,5
006 Márcia
Ferreira da Silva
7.533.047-2 57º 3,5
045 Vanderli
Carvalho da Silva
5.234.837-4 58º 3,0
062 Edmengarda
Fabiana Ferreira
6.656.887-3 59º 3,0
026 Maria
Aparecida da Cruz
9.107.457-5 60º 3,0
051 Ronilda
Inocêncio de Souza Machado
7.741.238-7 61º 3,0
050 Kelly
Santana
7.983.566-8 62º 3,0

 

2. PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

Nº DA
INSCRIÇÃO
CANDIDATO RG CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA
CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO
001 Adriana Dal
Bom
5.141.441-1 9,5
043 Rosana
Cristina Sumbach
6.191.533-8 9,5
037 Inêz Sotta
Antunes
6.330.335-6 9,5
013 Maria inês
de Lima
8.855.998-1 9,5
018 Daniele
Sampaio de Melo
10.312.257-0 9,0
021 Rodolfo
Evaristo Moreno Marcondes
9.568.634-6 9,0
014 Erika
Matiko Sato
5.735.589-1 9,0
023 Fernanda
Coldibelli
9.054.762-3 9,0
024 Géssica
Ramos Lucas
10.364.061-0 9,0
029 Rita de
Cássia Siqueira
9.352.106-4 10º 9,0
004 Edinalva
Barbosa de Lima Silva
8.855.501-5 11º 9,0
030 Ivani de
Alencar Santos
7.730.582-3 12º 9,0
050 Ivonete
Moreira
5.582.567-0 13º 8,5
036 Jaqueline
de Oliveira Coelho
10.326.596-7 14º 8,5
034 Marilza do
Rosário
8.582.885-1 15º 8,5
005 Adriana
Moraes de Paula
6.709.796-3 16º 8,0
019 Maria
Juscileide de Oliveira Viana
13.719.173-3 17º 8,0
049 Lidiane
Milani Pinto Demantova
7.983.558-7 18º 8,0
054 Irai
Proença dos Santos Neto Ribeiro
9.187.335-4 19º 8,0
022 Luana
Franciéle da Cunha
9.228.919-2 20º 8,0
011 Amanda
Oliveira Medina Gonçalves
9.006.449-5 21º 8,0
007 Renata
Hekiel Ferreira
8.294.819-8 22º 7,5
012 Danielle
Yeda Gross Wallendorff
10.571.210-3 23º 7,5
016 Eliana
Aparecida Lamim
6.419.687-1 24º 7,5
006 Rosilda
Aparecida do Nascimento
9.763.430-0 25º 7,0
042 Ivonete
Anacleta Teixeira
9156.648-6 26º 6,5
025 Simone
Fernandes Pessoa
10.387.433-5 27º 6,0
026 Cheila
Ferreira de Paiva
8.906.645-0 28º 6,0
035 Kelly
Cristianne dos Santos Cruz
8.207.956-4 29º 6,0
003 Aline
Cristine da Veiga
10.457.749-0 30º 5,5
015 Aparecida
Sabrina Ribeiro Amaral
9.945.707-4 31º 5,5
010 Ricardo
Freitas Lino Braz
10.507.535-9 32º 5,5
009 Carla de
Freitas Braz Sluboda
10.498.941-1 33º 5,5
045 Flávia
Michele de Lima Santiago
9.612.839-8 34º 5,5
052 Maria
Cristina Peres Lorente
9.568.652-4 35º 5,5
038 Elizabeth
Cheila de Oliveira
9.989.951-4 36º 5,0
051 Geniéle
Souza de Oliveira
9.741.851-9 37º 5,0
028 Juliana
Aparecida Vascove Santos
8.659.098-0 38º 5,0
039 Avenir
Aparecida Costa Rodrigues
4.023.926-0 39º 4,6
002 Ana Paola
de Almeida Ferreira
9.419.987-5 40º 4,5
031 Daniela
Costa Dias
10.454.402-9 41º 4,3
020 Rute Lopes
da Silva Gabriel
9.764.267-2 42º 4,0
008 Gabriele
Aparecida Constantino
10.242.457-3 43º 4,0
044 Fernanda
Vieira Baum
10.401.070-9 44º 3,9
046 Adriana
Aparecida Pereira
10.404.605-3 45º 3,9
033 Rafaela
Azevedo
10.312.249-0 46º 3,5
048 Josiane
Fernandes da Silva
7.103.117-9 47º 3,5
027 Marilangela
Rosa
10.312.277-5 48º 3,5
040 Alessandra
Andréia de Oliveira
7.170.060-7 49º 3,5
032 Daiane
Aparecida Miranda
12.733.814-0 50º 3,5
053 Daiane de
Mattos Matias Barth
10.062.430-3 51º 3,0
017 Junia Kelly
Inacio Pires
10.318.753-2 52º 3,0
041 Emília
Küster
8.529.535-7 53º 3,0
047 Daiane de
Lima Braz
10.228.424-0 54º 3,0

3.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1
RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA: Não houve inscrições de candidatos às vagas para pessoas com deficiência.

3.2
RECURSOS

Todos os questionamentos relativos às classificações provisórias ora divulgadas deverão ser fundamentados e apresentados em formulário próprio conforme item 8 do Edital 001/2014, (recurso  – anexo V), até o dia 31/01/2014, e eventuais questionamentos não previstos no Edital serão resolvidos pela Comissão Especial nomeada através da Portaria   Nº  396 de 20 de janeiro de 2014.

Ibaiti (PR), 29 de janeiro de 2014.

ROBERTO REGAZZO – Prefeito Municipal

RITA DE CÁSSIA KELLER – Presidente da Comissão Especial e Seleção do Teste Seletivo

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Comentários (2)

IBAITI: Prefeitura divulga homologação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado – PSS N. 001/2014

Escrito por Admin a 29 de janeiro de 2014

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – Nº 001/2014

EDITAL Nº 002/2014  -   HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

O Prefeito Municipal e a Comissão Especial de Avaliação e Seleção do Teste Seletivo aberto pelo Edital n.º 001/2014  em destaque, no uso de suas
atribuições legais.

RESOLVEM,

HOMOLOGAR E PUBLICAR as inscrições conforme relação nominal abaixo dos candidatos inscritos no Teste Seletivo Simplificado – PSS, para
preenchimento das vagas abaixo descritas:

1.
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL


DE INSCRIÇÃO
NOME RG SITUAÇÃO
001 Adalgiza
Ferreira de Siqueira
4.044.670-2 Deferida
002 Natalina
Jesus de Araujo Prado
4.553.941-5 Deferida
003 Silvana
dos Santos Oliveira
8.562.124-6 Deferida
004 Cristina
de Oliveira Carnasciali
8.927.721-3 Deferida
005 Rosinha
Fátima dos Santos de Lima
3.273.558-4 Deferida
006 Márcia
Ferreira da Silva
7.533.047-2 Deferida
007 Solange
Viana
7.820.683-7 Deferida
008 Angelita
Calú da Silva
10.980.655-2 Deferida
009 Andressa
Cristiane de Almeida
7.036.781-5 Deferida
010 Carina
Tambolo
10.221.532-0 Deferida
011 Sandra
Luiza Correia Bonoto
4.084.166-0 Deferida
012 Daniela
Heidgger de Oliveira
12.490.925-2 Deferida
013 Madeleine
Aparecida Rodrigues
10.105.121-8 Deferida
014 Suelen
Oliveira Dantas
10.206.434-8 Deferida
015 Margarida de Jesus Miranda 5.699.383-5 Deferida
016 Francielle
Cristine da Luz Pinto
10.192.414-9 Deferida
017 Fernanda
Crsitna Ribeiro dos Santos
6.797.573-1 Deferida
018 Janifer
Juliana Oliveira Altvater
7.807.653-4 Deferida
019 Telma
Aparecida Ferreira
8.947.732-8 Deferida
020 Luciane
Pegoraro
8.029.758-0 Deferida
021 Jessica
Jassek
10.575.288-1 Deferida
022 Raiane
Fátima Gregório Lima
10.644.805-1 Deferida
023 Jéssica
Luize Miotta de Oliveira
10.604.267-5 Deferida
024 Joice
Caroline de Souza
10.401.048-2 Deferida
025 Karyn
Bárbara Gouveia de Aguiar
8.715.552-8 Deferida
026 Maria
Aparecida da Cruz
9.107.457-5 Deferida
027 Natália
Lopes Soares de Freitas
10.062.473-7 Deferida
028 Vânia
Maria Monteiro Schott
8.332.346-9 Deferida
029 Tatiane
Cristina Nóbile Dias
10.457.766-0 Deferida
030 Rosa
Maria de Araujo Bueno
1.306.030 Deferida
031 Édina
Barbosa de Lima
9.712.657-7 Deferida
032 Aline
Muraroto de Lima
10.326.554-1 Deferida
033 Camilla
de Oliveira Nogueira
12.803.215-0 Deferida
034 Vanessa
Frata
10.479.478-5 Deferida
035 Eliana
Correa Bueno
13.014.857-3 Deferida
036 Idianara
Taíza dos Santos Fonseca
9.134.080-1 Deferida
037 Dirce
Maria Carvalho da Silva
6.828.385-0 Deferida
038 Andreia
Ferreira dos Santos Franco
6.754.533-8 Deferida
039 Isamara
da Silva Miranda
12.907.426-4 Deferida
040 Lucas  Rodrigues Pajuelo 10.284.730-0 Deferida
041 Karollinne
Patricia dos Santos
10.603.445-1 Deferida
042 Marcilene
Cristina Martins
15.551.519 Deferida
043 Márcia
Cristina Carneiro
7.331.261-2 Deferida
044 Glaucia
Mara Felizardo
7.168.042-8 Deferida
045 Vanderli
Carvalho da Silva
5.234.837-4 Deferida
046 Márcia
Suchmanowski
7.954.172-9 Deferida
047 Izabel
Cristina da Silva Carneiro
6.435.056-0 Deferida
048 Marisa
Espindola Pereira Melo
4.401.619-2 Deferida
049 Renata
Bueno Pinto
10.229.196-4 Deferida
050 Kelly
Santana
7.983.566-8 Deferida
051 Ronilda
Inocêncio de Souza Machado
7.741.238-7 Deferida
052 Rosangela
de Castro Mello
5.728.326-2 Deferida
053 Agda
dos Santos Pereira da Rosa
7.306.034-6 Deferida
054 Karina
Vicente da Silva
10.514.911-5 Deferida
055 Izabel
Caetano
13.578.418-4 Deferida
056 Maria
Beatriz Lopes da Silva Castro
8.354.546-1 Deferida
057 Andréia
Alves da Costa
9.287.795-7 Deferida
058 Sandra
Regina de Oliveira Ferreira
5.929.766-0 Deferida
059 Silmara
Pereira da Silva
10.020.177-1 Deferida
060 Eidvani
Santa Roza Ramalho
10.387.406-8 Deferida
061 Enicéia
Candido de Carvalho Langner
8.020.198-2 Deferida
062 Edmengarda
Fabiana Ferreira
6.656.887-3 Deferida

2- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL


DE INSCRIÇÃO
NOME RG SITUAÇÃO
001 Adriana
Dal Bom
5.141.441-1 Deferida
002 Ana
Paola de Almeida  Ferreira
9.419.987-5 Deferida
003 Aline
Cristine da Veiga
10.457.749-0 Deferida
004 Edinalva
Barbosa de Lima da Silva
8.855.501-5 Deferida
005 Adriana
Moraes de Paula
6.709.796-3 Deferida
006 Rosilda
Aparecida do Nascimento
9.763.430-0 Deferida
007 Renata
Hekiel Ferreira
8.294.819-8 Deferida
008 Gabriele
Aparecida Constantino
10.242.457-3 Deferida
009 Carla
de Freitas Braz Sluboda
10.498.941-1 Deferida
010 Ricardo
Freitas Lino Braz
10.507.535-9 Deferida
011 Amanda  Oliveira Medina Gonçalves 9.006.449-5 Deferida
012 Danielle
Yeda Gross Wallendorff
10.571.210-3 Deferida
013 Maria
Inês de Lima
8.855.498-1 Deferida
014 Erika
Matiko Sato
5.735.589-1 Deferida
015 Aparecida
Sabrina Ribeiro Amaral
9.945.707-4 Deferida
016 Eliana
Aparecida Lamim
6.419.687-1 Deferida
017 Junia
Kelly Inácio Pires
10.318.753-2 Deferida
018 Daniele
Sampaio de Melo
10.312.257-0 Deferida
019 Maria
Juscileide de Oliveira Viana
13.719.173-3 Deferida
020 Rute
Lopes da Silva Gabriel
9.764.267-2 Deferida
021 Rodolfo
Evaristo Moreno Marcondes
9.568.634-6 Deferida
022 Luana
Francieli da Cunha
9.228.919-2 Deferida
023 Fernanda
Coldibelli
9.054.762-3 Deferida
024 Géssica
Ramos Lucas
10.364.061-0 Deferida
025 Simone
Fernandes Pessoa
10.387.433-5 Deferida
026 Cheila
Ferreira de Paiva
8.906.645-0 Deferida
027 Marilangela
Rosa
10.312.277-5 Deferida
028 Juliana
Aparecida Vascove Santos
8.659.098-0 Deferida
029 Rita
de Cássia Siqueira
9.352.106-4 Deferida
030 Ivani
de Alencar Santos
7.730.582-3 Deferida
031 Daniela
Costa Dias
10.454.402-9 Deferida
032 Daiane
Aparecida Miranda
12.733.814-0 Deferida
033 Rafaela
Azevedo
10.312.249-0 Deferida
034 Marilza
do Rosário
8.582.885-1 Deferida
035 Kelly
Cristianne dos Santos Cruz
8.207.956-4 Deferida
036 Jaqueline
de Oliveira Coelho
10.326.596-7 Deferida
037 Inês
Sotta Antunes
6.330.335-6 Deferida
038 Elizabeth
Cheila de Oliveira
9.989.951-4 Deferida
039 Avenir
Aparecida Costa Rodrigues
4.023.926-0 Deferida
040 Alessandra
Andréia de Oliveira
7.170.060-7 Deferida
041 Emília
Kuster
8.529.535-7 Deferida
042 Ivonete
Anacleta Teixeira
9.156.648-6 Deferida
043 Rosana
Cristina Sumbach
6.191.533-8 Deferida
044 Fernanda
Vieira Baum
10.401.070-9 Deferida
045 Flávia
Michele de Lima Santiago
9.612.839-8 Deferida
046 Adriana
Aparecida Pereira
10.404.605-3 Deferida
047 Daiane
de Lima Braz
10.228.424-0 Deferida
048 Josiane
Fernandes da Silva
7.103.117-9 Deferida
049 Lidiane
Milani Pinto Demantova
7.983.658-7 Deferida
050 Ivonete
Moreira
5.582.567-0 Deferida
051 Geniele
Souza de Oliveira
9.741.851-9 Deferida
052 Maria
Cristina Peres Lorente
9.568.652-4 Deferida
053 Daiane
de Mattos Matias Barth
10.062.430-3 Deferida
054 Irai
Proença dos Santos Neto Ribeiro
9.187.335-4 Deferida

Obs: Não houve inscrição para Professor de Ensino Fundamental e educação infantil com Deficiência.

3.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Todos os questionamentos relativos às inscrições deverão ser fundamentados e apresentados em formulário próprio, cujo modelo está anexo ao Edital 001/2014, e eventuais questionamentos não previstos no edital serão resolvidos pela Comissão Especial nomeada através da Portaria Nº 396 de 20 de janeiro de 2014.

Ibaiti (PR), 29 de janeiro de 2014.

ROBERTO REGAZZO – Prefeito Municipal

RITA DE CÁSSIA KELLER – Presidente da Comissão Especial   e Seleção do Teste Seletivo

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Juiz julga inconstitucional proibição da maconha e absolve traficante. Magistrado considerou incompleta a portaria ministerial que indica quais substâncias são consideradas entorpecentes, entre elas o THC, encontrado na folha da erva

Escrito por Admin a 29 de janeiro de 2014

Juiz defende maconha e absolve traficante

SÃO PAULO – Em decisão inédita, o juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, do Distrito Federal, absolveu um homem flagrado traficando 52
trouxas de maconha por considerar inconstitucional a proibição dessa droga. A sentença foi dada em outubro do ano passado, mas o caso ganhou
repercussão na comunidade jurídica no último dia 16, quando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal colocou a ação em pauta para analisar a
apelação do Ministério Público. Ainda não há data para o novo julgamento.

Maciel partiu do princípio de que a Lei de Drogas, de 2006, não listou quais entorpecentes são ilícitos e deixou para o Ministério da Saúde (MS) a competência para fazer essa relação. O magistrado considerou incompleta a portaria ministerial de 1998 que indica quais substâncias são consideradas entorpecentes, entre elas o tetraidrocarbinol (THC) encontrado na folha da maconha. Para ele, o ministério deveria justificar porque incluiu o princípio ativo da erva em seu rol. Segundo Maciel, o órgão precisaria justificar a escolha da substâncias da lista F da portaria, que inclui o THC.

“A Portaria 344/98, indubitavelmente um ato administrativo que restringe direitos, carece de qualquer motivação por parte do Estado e não
justifica os motivos pelos quais incluem a restrição de uso e comércio de várias substâncias, em especial algumas contidas na lista F, como o
THC, o que, de plano, demonstra a ilegalidade do ato administrativo”, afirmou o juiz, na sentença.

“Soa incoerente o fato de outras substâncias entorpecentes, como o álcool e o tabaco, serem não só permitidas e vendidas, gerando milhões de lucro para os empresários dos ramos, mas consumidas e adoradas pela população, o que demonstra também que a proibição de outras substâncias entorpecentes recreativas, como o THC, são fruto de uma cultura atrasada e de política equivocada e violam o princípio da igualdade, restringindo o direito de uma grande parte da população de utilizar outras substâncias”, continua.

O Ministério Público denunciou o réu, Marcus Vinicius Pereira Borges, porque foi flagrado em 30 de maio com 52 trouxas de maconha com peso de
46,15 g ao entrar no Complexo Penitenciário da Papuda, no DF, quando foi fazer um visita a um detento. A substância estava dentro do seu
estômago.

“Isso abriu um precedente para discutir a legalidade da maconha. Eu achei a decisão muito bonita e muita fundamentada. Ele sabe o que está falando”, diz o advogado do acusado, Jurandir Soares de Carvalho Júnior.

(Fonte: Por Luciano Bottini Filho, “estadao.com.br”).

Leia a sentença:

28/1/2014
TJDFT – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Circunscrição : 1 – BRASILIA – Processo : 2013.01.1.076604-6 – Vara : 604 – QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL

Processo : 2013.01.1.076604-6 – Classe : Ação Penal – Procedimento Ordinário – Assunto : Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Autor : MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS

Réu : MARCUS VINICIUS PEREIRA BORGES

Sentença

Exposição sucinta da acusação (art. 381, II, CPP):

O MPDFT ofereceu denúncia contra MARCUS VINICIUS PEREIRA BORGES e lhe imputou a prática da conduta descrita no art. 33, caput, cc art.
40, III, todos da lei 11343/06 por, no dia 30/05/2013, por volta de 10:20h, no complexo penitenciário PDF II, trazer consigo para fins de difusão ilícita 52 porções de maconha com peso de 46,15g.

Em alegações finais, o MPDFT pediu a condenação do acusado, nos termos da denúncia.

Exposição sucinta da defesa (art. 381. II, CPP):

A defesa, em resposta preliminar, discordou das imputações da acusação e reservou-se ao direito de manifestar-se sobre o mérito ao final da instrução.

Em alegações finais, a defesa afirmou que o acusado confessou os fatos, ao dizer que entrou no estabelecimento penal com as drogas, e pediu a aplicação da pena no mínimo legal e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos diante das condições favoráveis do acusado.

Fundamentos da sentença:

Estão presentes a materialidade e autoria dos fatos narrados na denúncia.

Analisando os autos da prisão em flagrante, verifico que as testemunhas ELY DOS SANTOS PINHEIRO NETO e RODRIGO NERES DA SILVA RODRIGUES, ambos agentes de atividade penitenciária, afirmaram que no dia, hora e local indicados na denúncia obtiveram denúncia que uma grande quantidade de droga chegaria ao estabelecimento penal com o objetivo de difusão ilícita.

Diante dessa notícia, os agentes abordaram o acusado MARCUS VINICIUS PEREIRA BORGES e este, diante da ameaça dos agentes penitenciários
de que seria levado ao IML diante da suspeita de ter drogas dentro de seu corpo, voluntariamente prontificou-se a expeli-las, por meio de provocação de vômito.

Os agentes apreenderam a droga, conforme o auto (fls. 17) e encaminharam o acusado à 30ª DP, onde lá, de acordo com o auto, exerceu seu direito ao silencio.

Em Juízo, o acusado afirmou que transportava a droga no interior de seu estômago, que pretendia entregá-la a um amigo que se encontrava preso no estabelecimento penal e que no momento da abordagem provocou o vômito e expeliu as trouxinhas de maconha, o que confirma os depoimentos e apreensão constantes do auto de prisão em flagrante.

A testemunha ELY DOS SANTOS PINHEIRO NETO, em juízo, confirmou seu depoimento prestado perante a autoridade policial.

Por fim, constatou-se que a substância transportada pelo acusado é conhecida como THC, conforme o laudo definitivo (fls. 102/104).

A conduta praticada pelo acusado, com efeito, parece se adequar àquela descrita no art. 33, caput, cc art. 40, da lei 11343/06.

Contudo, no meu entender, há inconstitucionalidade e ilegalidade nos atos administrativos que tratam da matéria.

Com efeito, o art. 33, caput, da lei 11343/06 é classificado pela doutrina do Direito Penal como norma penal em branco o que, em brevíssima síntese, é aquela que depende de um complemento normativo, a fim de permitir de forma mais rápida a regulamentação de determinadas condutas.

No caso, o Ministério da Saúde, por meio da portaria 344/1998, com o objetivo de complementar a norma do art. 33, caput, da lei 11343/06, estabeleceu um vastíssimo rol de substâncias sujeitas à controle e, sem qualquer justificativa constante na referida portaria, na lista F, proibiu,
entre outras, o THC.

O ato administrativo, em especial o discricionário restritivo de direitos, diante dos direitos e garantias fundamentais e também dos princípios constitucionais contidos no art. 37 da Constituição da República devem ser devidamente motivados, sob pena de permitir ao Administrador atuar de forma arbitrária e de acordo com a sua própria vontade ao invés da vontade da lei. A portaria 344/98, indubitavelmente um ato
administrativo que restringe direitos, carece de qualquer motivação por parte do Estado e não justifica os motivos pelos quais incluem a restrição de uso e comércio de várias substâncias, em especial algumas contidas na lista F, como o THC, o que, de plano, demonstra a ilegalidade do ato administrativo.

Sem motivação, tal norma fica incapaz de poder complementar a norma penal do art. 33, caput, da lei 11343/06.

Ademais, ainda que houvesse qualquer justificativa ou motivação expressa do órgão do qual emanou o ato administrativo restritivo de direitos, a proibição do consumo de substâncias químicas deve sempre atender aos direitos fundamentais da igualdade, da liberdade e da dignidade humana.

Soa incoerente o fato de outras substâncias entorpecentes, como o álcool e o tabaco, serem não só permitidas e vendidas, gerando milhões de lucro para os empresários dos ramos, mas consumidas e adoradas pela população, o que demonstra também que a proibição de outras substâncias entorpecentes recreativas, como o THC, são fruto de uma cultura atrasada e de política equivocada e violam o princípio da igualdade, restringindo o direito de uma grande parte da população de utilizar outras substâncias.

O THC é reconhecido por vários outros países como substância entorpecente de caráter recreativo e medicinal, diante de seu baixo poder nocivo e viciante e ainda de seu poder medicinal para a saúde do usuário, sem mencionar que em outros o seu uso é reconhecido como parte da cultura.

Não é por outro motivo que os estados americanos da Califórnia, Washington e Colorado e os Países Baixos, dentre vários outros, permitem não só o uso recreativo e medicinal da droga como também a sua venda, devidamente regulamentada, e outros países permitem somente o uso, como Espanha, dentre outros, e o Uruguay está praticamente a ponto de, a exemplo desses outros entes do Direito Internacional, regulamentar a venda e o uso do THC.

Também não se desconhece a opinião pública de escol, em especial de ex-presidente da República, a qual demonstra a falência da política repressiva do tráfico e ainda a total discrepância na proibição de substâncias entorpecentes notoriamente reconhecida como recreativas e de baixo poder
nocivo.

Portanto, no meu entender, a portaria 344/98, ao restringir a proibição do THC não só é ilegal, por carecer de motivação expressa, como também é inconstituicional, por violar o princípio da igualdade, da liberdade e da dignidade humana.

Diante de todo o exposto, ABSOLVO MARCUS VINICIUS PEREIRA BORGES, nos termos do art. 386, III, CPP.

Sem custas.

Em que pesem os fundamentos acima, diante da inexistência da regulamentação da venda da substância, determino a sua destruição.

Expeça-se o alvará de soltura.

Intimem-se.

Brasília – DF, quarta-feira, 09/10/2013 às 17h.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel

Juiz de Direito Substituto

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Justiça Federal multa empresa de energia elétrica em R$ 130 mil. A pedido do Ministério Público Federal

Escrito por Admin a 29 de janeiro de 2014

(Do NP Diário – Valcir Machado)

 

Justiça Federal multa empresa de energia elétrica em R$ 130 mil
A Justiça Federal aplicou uma multa de R$ 130 mil à Companhia Luz e Força Santa Cruz (CPFL), responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Jacarezinho, por frequentes quedas de energia no prédio que é sede da Subseção Judiciária Federal do município. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) formulado em Ação Civil Pública (ACP).
Em Inquérito Civil Público (ICP) que subsidiou o ajuizamento da ACP, o MPF obteve a confirmação de dados encaminhados pela direção do Foro da Subseção Judiciária Federal de Jacarezinho, que indicavam um total de 100 interrupções no fornecimento de energia elétrica entre os anos de 2009 e 2011. Na instrução do ICP, o MPF constatou que muitas dessas interrupções aconteceram em condições climáticas normais e outras sequer constavam nos registros da empresa.
A multa aplicada pela Justiça Federal refere-se a quedas de energia que aconteceram no ano de 2013. Neste ano, foram oito quedas com mais de três minutos e em cinco semanas houve mais de uma queda com menos de três minutos. A Justiça Federal decidiu aplicar uma multa de R$ 10 mil para cada queda de energia de mais de três minutos e multa de R$ 50 mil para cada semana com mais de uma queda com menos de três minutos, o que resultou no total de R$ 130 mil.
A empresa pode recorrer.

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POLÍCIA: ocorrências atendidas na área da 3a CIA PM., do dia 28 para 29 de janeiro de 2014.

Escrito por Admin a 29 de janeiro de 2014

01            2014700

AMEAÇA

IBAITI: Por volta das 07h37min mediante solicitação da Senhora, a qual informou que seu ex convivente, o Senhor, acabou de passar em frente a sua residência com uma foice na mão a ameaçando de morte. Diante do fato a equipe deslocou até o local, onde a Senhora confirmou os fatos, porém a pessoa de  já havia se evadido, sendo assim a Senhora a orientada quanto aos procedimentos de Policia Judiciária. Continuar a Ler »

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POLÍCIA: ocorrências atendidas na área da 3a CIA PM., do dia 27 para 28 de janeiro de 2014.

Escrito por Admin a 28 de janeiro de 2014

01            9800028

NOTICIA DE FATO FUTURO         C. MAIRINCK: Por volta das 07h50min por solicitação a equipe PM deslocou até a Rua Dr. Rui de Camargo, onde realizou contato com a Srª XXX que passou a relatar que havia brigado com seu convivente a pessoa de XXXXX, e que pretendia retirar os móveis da residência porém não estavam entrando em acordo, diante do fato ambos foram orientados quanto as medidas pertinentes ao caso em questão. Continuar a Ler »

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POLÍCIA: ocorrências atendidas na área da 3a CIA PM., do dia 26 para 27 de janeiro de 2014.

Escrito por Admin a 27 de janeiro de 2014

01           9800010

FATO NÃO CONSTATADO            IBAITI: Por volta das 05h25min após
solicitação anônima relatando que teria som alto proveniente de carros e
gritaria próximo a sua casa a equipe PM deslocou até a Rua dos Bandeirantes
onde foi realizado ptrm por toda a via e pelas imediações, no entanto o fato
não se constatou. Continuar a Ler »

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