Arquivo de 12 / 2013

Dilma pede desculpas por andar de carro com o neto no colo. “Meu neto foi abraçado comigo no banco de trás. Foi um erro. A legislação de trânsito é clara: criança tem que andar na cadeirinha”, escreveu no Twitter

Escrito por Admin a 25 de dezembro de 2013

(Da Gazeta do Povo)
A presidente Dilma Rousseff se desculpou por ter
andado de carro com o neto Gabriel, de 3 anos de idade, sem o
equipamento de segurança necessário. Ao considerar o fato como um
“erro”, a presidenta disse que a legislação de trânsito diz que crianças
devem andar na cadeirinha. Continuar a Ler »

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Combate à corrupção no Brasil: é possível?

Escrito por Admin a 25 de dezembro de 2013

(Do blog dinheiro público – Rodrigo Kanayama)

Há algumas semanas o DIRPOL (Núcleo de Direito e Política da Faculdade de Direito – UFPR) recebeu a Prof. Dra. Mariana Mota Prado,
Professora Associada da Universidade de Toronto. Sua pesquisa trata de
instituições e mudanças institucionais e faz profundas reflexões sobre o
funcionamento do Estado e da gestão pública. Tem diversos trabalhos
publicados, cujos links podem ser acessados aqui. Continuar a Ler »

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Renan decide devolver verba de voo oficial para implante capilar. A decisão foi tomada após Renan enviar uma consulta ao comando da Aeronáutica para saber se cometeu alguma “impropriedade”

Escrito por Admin a 25 de dezembro de 2013

(Da Gazeta do Povo)

A assessoria de Renan não explicou porque o presidente do Senado usou
o avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar até Recife.
Conforme publicou a coluna Painel na edição de sábado da Folha de
S.Paulo, Renan usou aeronave da FAB para viajar na noite de quarta-feira
(18) à capital de Pernambuco, onde, no dia seguinte, submeteu-se a uma
cirurgia para implantar 10 mil fios de cabelo. A agenda oficial
publicada no site do Senado não registrava compromissos do peemedebista
na capital pernambucana. Continuar a Ler »

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Feliz Natal!

Escrito por Admin a 25 de dezembro de 2013

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POLÍCIA: ocorrências atendidas na área da 3a CIA PM., do dia 25 para 25 de dezembro de 2013.

Escrito por Admin a 25 de dezembro de 2013

01           FURTO SIMPLES              JAPIRA: Por volta das 08h18min compareceu neste
Destacamento o noticiante Sr. XXXX, o qual passou nos relatar que nesta manha
foi ate sua chácara neste município e ao ir tratar de seus animais notou a
falta de um porco de aproximadamente 45 quilos, informou ainda que não tem
suspeito de tal fato, sendo o noticiante orientado, e o BOU encaminhado para
37º DRP para providencias de Policia Judiciária. Continuar a Ler »

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Dilma assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 724. Presidente anunciou a assinatura do decreto pelo microblog

Escrito por Admin a 24 de dezembro de 2013

(Do G1)

Novo valor representa reajuste de 6,78% e passa a vigorar em janeiro.

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (23), pelo microblog Twitter, que assinou o decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 724.

Ao enviar ao Congresso a proposta de Orçamento para 2014, em agosto, o governo previa inicialmente um salário mínimo de R$ 722,90. Mas o valor aprovado pelos parlamentares foi de R$ 724.

O novo valor passa a vigorar em janeiro de 2014 e representa, segundo a própria presidente, reajuste de 6,78% sobre o salário mínimo atual, de R$ 678.

“Assinei decreto que reajusta o Salário Mínimo para R$724,00 a partir de janeiro de 2014 _ reajuste de 6,78% sobre o valor atual”, escreveu a presidente.

Na quinta-feira (18), Dilma já havia indicado que o valor poderia ser esse. Em entrevista a uma rádio em Pernambuco, ela afirmou que aguardaria a informação oficial sobre crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

“A gente aguarda o fechamento do PIB para saber se o valor vai ser R$ 722, R$ 723 ou R$ 724″, afirmou – o cálculo do reajuste do salário mínimo é feito com base na inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e no crescimento do PIB dos dois anos anteriores.

“O patamar é esse e com esse viés de alta, nós sempre damos essa força ao salário mínimo. O pessoal pode ficar satisfeito antecipadamente porque o salário mínimo vai sofrer um bom reajuste”, afirmou à rádio.

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POLÍCIA: ocorrências atendidas na área da 3a CIA PM., do dia 21 para 22 de dezembro de 2013.

Escrito por Admin a 23 de dezembro de 2013

01           9800025

EXTRAVIO OU PERDA DE
OBJETOS        IBAITI: Por volta das
09h00min compareceu na Cia PM a Senhora a qual passou a relatar que em data de
hoje, 21/12/2013, estava no Bar do Luizinho, tomando com seus amigos e que no
momento em que seguia para sua residência, veio a se desentender com uma pessoa
que também estava no ambiente, e que neste momento a solicitante estaria com o
aparelho de telefone celular marca Samsung s6102b Galaxy, de sua amiga nas
mãos, e que mediante a confusão veio a derrubar o aparelho ao chão, e que
posterior percebeu que o referido aparelho havia sumido, sendo que esta não
sabe informar se alguém teria pegado, visto que no momento haviam muitas
pessoas no local, ficando a Senhora orientada quanto aos procedimentos. Continuar a Ler »

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POLÍCIA: ocorrências atendidas na área da 3a CIA PM., do dia 20 para 21 de dezembro de 2013.

Escrito por Admin a 23 de dezembro de 2013

01           PERDA OU EXTRAVIO DE OBJETO           IBAITI: Por volta das 09h40min
compareceu a sede da 3ª Cia PM o Sr. XXXXXX, o qual passou a relatar que
transitava com sua motocicleta Honda CG/150 Titan KS placa XXXX pela área rural
do bairro da Lavrinha sentido campeiro e ao chegar em sua residência notou que
havia perdido a placa de sua motocicleta. Embora tenha voltado pelo caminho
percorrido a procura da referida placa o mesmo não logrou êxito em encontrá-la.
Decidiu então por fazer o registro em Boletim de Ocorrência para dar entrada no
processo de aquisição e confecção da nova placa. Continuar a Ler »

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MEDIDA DESCABIDA E POLÍTICA, DIZ RICHA SOBRE DECISÃO DO MP EM AFASTAR VASQUEZ DA SEGURANÇA

Escrito por Admin a 20 de dezembro de 2013

(Do Impacto PR):



“É uma medida descabida, uma decisão política, sem
sentido algum. Por semana, tenho falado duas ou três vezes com o procurador
geral de Justiça, atendendo pedidos do Ministério Público no que se refere
a flexibilização deste rodízio e tudo foi atendido. E de repente essa
medida impedindo o secretário Cid Vasquez de exercer as suas funções. Eu
quero que ele fique. Acho que o Paraná precisa do Cid Vasquez, que está
fazendo um belíssimo trabalho. É intransigente com corrupção, com desvios
de conduta. É uma liderança muito forte nas nossas polícias, tem muita
credibilidade e o seu comando está sendo atendido pelos nossos policiais e
o resultado beneficia todos os paranaenses”.

 

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Nota da Procuradoria-Geral de Justiça sobre pedido de renovação de afastamento de CID VASQUEZ

Escrito por Admin a 20 de dezembro de 2013

(Do Impacto PR): 

Nota
da Procuradoria-Geral de Justiça sobre pedido de renovação de
afastamento do secretário de Segurança Pública:

A respeito do indeferimento, pelo Conselho Superior do Ministério
Público, do pedido de renovação de afastamento do procurador de Justiça
Cid Marcus Vasques para exercer o cargo de secretário de Segurança
Pública, a Procuradoria-Geral de Justiça esclarece que:

A concessão de autorização para afastamento de qualquer membro da
Instituição para exercer outro cargo constitui prerrogativa
institucional do Ministério Público, tratando-se de ato discricionário,
de natureza interna, observado o interesse público.

No caso, o Ministério Público do Paraná, por seu Conselho Superior,
concluiu, por maioria absoluta (oito a um), que a pretendida renovação
de autorização não atende ao interesse público.

Isto porque o secretário, ao impor o afastamento compulsório de
policiais que atuam no grupo; indicar eventuais substitutos sem consulta
prévia ao Ministério Público e designar prazo determinado de um ano
para a atuação dos policiais que foram solicitados pelo Gaeco,
descumpriu o contido no Decreto Estadual nº 3981/2012; atuou em afronta
às prerrogativas constitucionais do Ministério Público – Instituição a
que o secretário pertence e cujas atribuições conhece – comprometendo,
assim, o atendimento ao interesse público primário, ou seja, o efetivo
combate ao crime organizado, em prejuízo da coletividade.

Como se sabe, a Constituição Federal, em seu art. 127, §1º, confere ao
Ministério Público a unidade, indivisibilidade e independência
funcional, de modo que eventuais agentes externos a sua estrutura
funcional (policiais, agentes fazendários, servidores de outros órgãos
ou entidades) somente são admitidos em regime de colaboração, após a
escolha e anuência do próprio Ministério Público.

E nem poderia ser diferente, pois é interesse da sociedade que os
direitos da população sejam garantidos e o crime combatido por um órgão
isento, autônomo e independente, jamais sujeito a ingerências ou
remoções compulsórias e unilaterais, ditadas sob qualquer pretexto. A
Procuradoria-Geral de Justiça quer simplesmente que os policiais do
Gaeco tenham garantia de permanência no Grupo, livre de qualquer pressão
ou retaliação, para um trabalho cada vez mais efetivo de combate à
criminalidade organizada.

O descumprimento pelo secretário das diretrizes contidas no Decreto
Estadual nº 3.981/2012 – que expressamente assegura a indicação de
agentes pelo próprio Ministério Público e que foi expedido pelo
governador do Estado justamente no sentido de estabelecer a
necessáriacooperação entre o Poder Executivo e o MP-PR no combate à
criminalidade – culmina por inviabilizar por completo a cooperação entre
a Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Ministério Público, em
prejuízo da coletividade.

Essas são as razões pelas quais, lamentando-se o impasse criado pela
SESP, e restando esgotadas todas as tentativas no sentido de preservar a
parceria institucional, o Conselho Superior do Ministério Público negou
o pedido de autorização.

A decisão referente ao afastamento do secretário, no entanto, não deve
ser entendida como proposta de alteração nas relações institucionais do
Ministério Público com o Governo do Estado e com o governador Beto
Richa, tanto que, na mesma sessão do Conselho Superior, foi renovada a
autorização de afastamento da procuradora de Justiça Maria Tereza Uille
Gomes para exercer o cargo de secretária de Estado da Justiça, Cidadania
e Direitos Humanos. Assim, a Procuradoria-Geral de Justiça pretende que
as relações com o Estado sejam impulsionadas pela colaboração e atenção
aos verdadeiros interesses da sociedade, com uma efetiva interlocução,
para o combate cada vez mais eficaz ao crime organizado.

Observação: A íntegra da sessão e de todos os votos dos conselheiros,
que bem explicam a decisão final proferida, está disponível na íntegra,
no site do MP-PR.

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