SE A MODA PEGA???? HONDURAS: Parlamento de Honduras cassa Ministros da Sala Constitucional da Suprema Corte de Justiça.

Os ministros da suprema corte, anularam atos do poder legislativo, de
interesse do poder executivo. Os magistrados mais destacados nos votos
que rechaçaram as leis, foram destituídos sumariamente pelo parlamento. A
medida é considerada ilegal, inconstitucional e até crime pela maioria
dos advogados, juristas e magistrado hondurenhos.  A comunidade
internacional começa a reagir diante do estranho ato. Deve haver
parlamentar brasileiro babando de inveja e pensando besteira.Foto: El Heraldo

Durante a madrugada depois de acalorados debates, veio a destituição dos juízes da Suprema Corte, por ampla maioria de votos

Postado por Toinho de Passira
Fontes:  El Heraldo, Agência Brasil, Congresso Nacional – Honduras, La PrensaLa Tribuna, Terra

Três
anos e meio depois do Congresso hondurenho ter destituído, e deportado o
presidente Manuel Zelaya, durante a madrugada, nova crise institucional
volta a trazer o país para as manchetes internacionais.

Noutra
madrugada, desta vez na última quarta-feira (12), o Congresso do país
aprovou a destituição de quatro dos cinco magistrados que compõem a Sala
Constitucional da Suprema Corte de Justiça. A decisão foi aprovada por
91 votos favoráveis e 31 contrários.

Os juízes Antonio Gutierrez
Navas, Francisco Ruiz, Rosalinda Cruz e Gustavo Enrique Bustillo foram
retirados dos seus cargos com a justificativa de que “colocam em perigo
imediato a segurança cidadã e porque sua conduta é manifestadamente
contrária ao interesse do Estado de Honduras”.

Os juízes
destituídos desagradaram o poder legislativo e o executivo ao declararem
inconstitucionais várias leis aprovadas pelo legislativo – dominado
pelo Partido Nacional, do presidente Porfírio Lobo.

Principal
líder da oposição e possível candidato nas eleições presidenciais do ano
que vem pelo Partido Libera, Maurício Villeda disse ao jornal La Prenda
que a decisão do Congresso atende a interesses políticos de um grupo de
poder. “Sou a favor do respeito á Constituição e sou totalmente contra
os abusos que estão sendo cometidos”, disse.

Por outro lado, o
presidente do Congresso e possível candidato da situação em 2013, Juan
Orlando Hernández, afirmou que não houve golpe e que a destituição dos
juízes foi “uma decisão para buscar a paz e a tranquilidade”. “O que
está acontecendo é um golpe de Estado, não podemos chamar de outra
forma”, disse ao jornal El Heraldo o analista político Edgardo
Rodríguez.

Presidente Lobo, pode estar por trás das cassações

O presidente de Honduras, Porfirio Lobo, havia feito declarações na
semana passada denunciando a possibilidade de um novo golpe de Estado em
favor de grupos econômicos e midiáticos que tinham o apoio de
instituições como a Suprema Corte de Justiça, o que se supõe, tenha sido
uma preparação ou sinal verde para o parlamento cassar os
parlamentares.

A fala do deputado Sergio Castellanos, do
Partido de Unificação Democrática, apoiador do Presidente Lobo, mostra
uma visão de como pensa o parlamento, hondurenho:

“Esses
magistrados não estão cumprindo seu papel, com a aprovação de leis em
função de grupos minoritários de poder e não respondendo aos desejos da
maioria da população hondurenha”.

O deputado imagina que as
leis, mesmos inconstitucionais aprovadas pelo legislativo devem ser
aceitas pela Suprema Corte, sob a desculpa de serem do interesse do povo
hondurenho.

Por outro lado, o procurador Roy Urtecho afirmou
que o Poder Judiciário poderia ordenar a prisão de todos os deputados
que votaram em favor da deposição dos magistrados.

Na visão do
vice-presidente do Congresso, Marvin Ponce, a decisão é válida e tem
precedentes. Em 1992, por exemplo, Osvaldo Ramos Soto foi destituído do
cargo de presidente da Suprema Corte de Justiça.

A sessão do
Congresso que aprovou por 91 votos favoráveis a 31 contrários a
destituição dos juízes durou horas e só terminou na madrugada de
quinta-feira. Um dia antes, o presidente Lobo se reuniu com o presidente
do Congresso e com integrantes das Forças Armadas. Durante a votação,
militares reforçaram a segurança do prédio do legislativo.

Claro
que a decisão é um atentado, sem precedentes, à independência do poder
judiciário e lembra muito a insatisfação petista aos atos da nossa
Suprema Corte.

Por essa e por outras é bom a turma de Joaquim Barbosa ir colocando as barbas de molho.
Foto: La Prensa

CASSADOS
- José Antônio Gutiérrez Navas, José Francisco Ruiz Gaekel, Rosalinda
Cruz Sequeira e Gustavo Enrique Bustillo Palma, os ministros Sala
Constitucional da Suprema Corte de Justiça, que sofreram impeachment
decretado pelo congresso e perderam os cargos.

 

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